Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0713910-27.2023.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0713910-27.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713910-27.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ADEILTON ALVES HENRIQUE, ALAIR RODRIGUES DE SOUSA, ALAN RODRIGO FERNANDES AUTOR: ALEX ORLANDO, ALEX SALES NEVES, ALLISON LUIZ TURQUIELLO, ANDRE LUIS DA SILVA FALCAO, CARLOS MENDES DE SOUZA, CLEDIMILSON ERNESTO DIOGO, ECIO VIRGILIO ELOI SILVA, EDGAR PAULO DA SILVA, EDILAINE SOARES BARBOSA, EDUARDO LENO DE ALMEIDA RAMOS, ELIANE BRUNO DOS SANTOS FREITAS, ELVIS FERNANDES BARBOSA, EUGENIO NASCIMENTO DE AGUIAR, EULER TAVARES DA COSTA, FABIANO DE SOUZA SILVA, FRANCESCO SAPORITO JUNIOR, FRANCISCO FARNEY CAMELO RODRIGUES, FRANCISCO GERVAZIO DE AZEVEDO NETO, PAULO SERGIO DA SILVA, FREDERICO BRAGA CONSTANTINO, FREDERICO BRAZ AGUIAR, GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, GLAUBER FERNANDES LEMES, IGOR ALCANTARA CREMA, INGRITH ELISABETH VETTERLEIN, ITANEY FERREIRA GONCALVES, IVO DE OLIVEIRA ROSA, JANIO RODRIGUES DE FREITAS, JEHAN DE SOUSA ALMEIDA, JOSE ARAUJO DA SILVA, JOSE AUGUSTO FLORENTINO DA SILVA, JOSE NILTON DA SILVA, KAMILA BRAGA ALVES MOREIRA, LAZARO LUIZ CRUVINEL, LUCAS ARAUJO MONTE, LUCENILDO FERREIRA ALVES, LUIS HENRIQUE DE JESUS CIRILO, MARCIO CLEYTON DE OLIVEIRA SILVA, MARCOS VINICIUS ASSIS TAVARES, MAURICIO GOMES DE SOUZA, ORILIO JOSE DA CONCEICAO, ORLANDO RODRIGUES NASCIMENTO, PAULA PIMENTEL GUIMARAES, RHUDSOM LUIZ DE OLIVEIRA, RICARDO HENRIQUE PEREIRA FREIRE, RICARDO SOUZA ALVES, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROSILAYNE MARINHO TAVARES, SERGIO RICARDO PEREIRA DIAS, SILVERIO DE SOUZA MAIA, TIAGO ARAUJO DO NASCIMENTO, VIVIANE RODRIGUES DA SILVA, WAGNER LUIS OLIVEIRA DA CONCEICAO, WALLACE DE OLIVEIRA XIMENES, WEBERT DE PAULA LIMA, WALTER JOSE SOUZA RIBEIRO, WESLEY CAVALCANTE CALVAO, WILDMAN RICARDO LIMA CIMINO, CLAUDIO LEVI DE OLIVEIRA LUSTOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95. Registrada eletronicamente. P. I. Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal. Arquivem-se os autos, com baixa. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023, 12:57:18. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713910-27.2023.8.07.0018. AUTOR: ADEILTON ALVES HENRIQUE, ALAIR RODRIGUES DE SOUSA, ALAN RODRIGO FERNANDES, ALEX ORLANDO, ALEX SALES NEVES, ALLISON LUIZ TURQUIELLO, ANDRE LUIS DA SILVA FALCAO, CARLOS MENDES DE SOUZA, CLEDIMILSON ERNESTO DIOGO, ECIO VIRGILIO ELOI SILVA, EDGAR PAULO DA SILVA, EDILAINE SOARES BARBOSA, EDUARDO LENO DE ALMEIDA RAMOS, ELIANE BRUNO DOS SANTOS FREITAS, ELVIS FERNANDES BARBOSA, EUGENIO NASCIMENTO DE AGUIAR, EULER TAVARES DA COSTA, FABIANO DE SOUZA SILVA, FRANCESCO SAPORITO JUNIOR, FRANCISCO FARNEY CAMELO RODRIGUES, FRANCISCO GERVAZIO DE AZEVEDO NETO, PAULO SERGIO DA SILVA, FREDERICO BRAGA CONSTANTINO, FREDERICO BRAZ AGUIAR, GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, GLAUBER FERNANDES LEMES, IGOR ALCANTARA CREMA, INGRITH ELISABETH VETTERLEIN, ITANEY FERREIRA GONCALVES, IVO DE OLIVEIRA ROSA, JANIO RODRIGUES DE FREITAS, JEHAN DE SOUSA ALMEIDA, JOSE ARAUJO DA SILVA, JOSE AUGUSTO FLORENTINO DA SILVA, JOSE NILTON DA SILVA, KAMILA BRAGA ALVES MOREIRA, LAZARO LUIZ CRUVINEL, LUCAS ARAUJO MONTE, LUCENILDO FERREIRA ALVES, LUIS HENRIQUE DE JESUS CIRILO, MARCIO CLEYTON DE OLIVEIRA SILVA, MARCOS VINICIUS ASSIS TAVARES, MAURICIO GOMES DE SOUZA, ORILIO JOSE DA CONCEICAO, ORLANDO RODRIGUES NASCIMENTO, PAULA PIMENTEL GUIMARAES, RHUDSOM LUIZ DE OLIVEIRA, RICARDO HENRIQUE PEREIRA FREIRE, RICARDO SOUZA ALVES, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROSILAYNE MARINHO TAVARES, SERGIO RICARDO PEREIRA DIAS, SILVERIO DE SOUZA MAIA, TIAGO ARAUJO DO NASCIMENTO, VIVIANE RODRIGUES DA SILVA, WAGNER LUIS OLIVEIRA DA CONCEICAO, WALLACE DE OLIVEIRA XIMENES, WEBERT DE PAULA LIMA, WALTER JOSE SOUZA RIBEIRO, WESLEY CAVALCANTE CALVAO, WILDMAN RICARDO LIMA CIMINO, CLAUDIO LEVI DE OLIVEIRA LUSTOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Intime-se a parte autora para emendar a inicial, nos termos do art. 113, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo a restringir o polo ativo da demanda a um único autor, vez que se trata de litisconsórcio facultativo e a composição da presente lide da forma indicada ocasiona tumulto processual incompatível com o rito célere dos Juizados Especiais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, retornem conclusos. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 22:03:23. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

30/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(70)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2023

Decorrido prazo de WALLACE DE OLIVEIRA XIMENES em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de WEBERT DE PAULA LIMA em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de WESLEY CAVALCANTE CALVAO em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER LUIS OLIVEIRA DA CONCEICAO em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de WALTER JOSE SOUZA RIBEIRO em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO LEVI DE OLIVEIRA LUSTOSA em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de WILDMAN RICARDO LIMA CIMINO em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADEILTON ALVES HENRIQUE em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO CLEYTON DE OLIVEIRA SILVA em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULA PIMENTEL GUIMARAES em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de RHUDSOM LUIZ DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ORLANDO RODRIGUES NASCIMENTO em 25/01/2024 23:59.

Todas as movimentações(44)