Apelação Cível 0722122-93.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

VAGNER SANTOS DE BRITO

CPF

Autor

CLAUDIO LUIS CARVALHO RODRIGUES

CPF

Autor

GENIVALDO SANTOS MATOS

CPF

Autor

EDERSON REIS DA ROCHA

CPF

Autor

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES

OAB/DF 62376·CPF·Representa: Autor

TIAGO DO VALE PIO

OAB/DF 73950·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

VAGNER SANTOS DE BRITO

CPF

Autor

CLAUDIO LUIS CARVALHO RODRIGUES

CPF

Autor

GENIVALDO SANTOS MATOS

CPF

Autor

EDERSON REIS DA ROCHA

CPF

Autor

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

Terceiro

G44 BRASIL SCP

Terceiro

G44 BRASIL HOLDING LTDA

Terceiro

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Terceiro

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA

Terceiro

SALEEM AHMED ZAHEER

Terceiro

SALEEN

Terceiro

SALLEN

Terceiro

JOSELITA

Terceiro

MARCO

Terceiro

MOHAM

Terceiro

G44 BRASIL S.A

CNPJ

Reu

G44 BRASIL SCP

CNPJ

Reu

G44 BRASIL HOLDING LTDA

CNPJ

Reu

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

G44 MINERACAO SCP

CNPJ

Reu

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Reu

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA

CNPJ

Reu

SALEEM AHMED ZAHEER

CPF

Reu

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

CPF

Reu

MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA

CPF

Reu

MOHAMAD HASSAN JOMAA

CPF

Reu

EDERSON REIS DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIVALDO SANTOS MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO LUIS CARVALHO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de VAGNER SANTOS DE BRITO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 08:54

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/11/2023, 16:32

Sentença

•26/07/2023, 18:18

02/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de VAGNER SANTOS DE BRITO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:32

Conhecido o recurso de VAGNER SANTOS DE BRITO - CPF: 293.946.038-83 (APELANTE) e não-provido

28/11/2023, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 14:40

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

11/10/2023, 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

11/10/2023, 18:56

Recebidos os autos

11/10/2023, 18:56

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/10/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 16:46

Decisão

•09/06/2023, 17:13

Decisão

•18/04/2023, 13:52

Decisão

•09/03/2023, 17:07

Decisão

•13/02/2023, 20:04

Outros Documentos

•07/02/2023, 11:36

Decisão

•22/11/2022, 16:43

Decisão

•30/07/2022, 19:36

Decisão

•10/06/2022, 13:32

Decisão

•13/05/2022, 19:51

Decisão

•25/02/2022, 19:22

Sentença

•09/02/2022, 18:53

Decisão

•09/12/2021, 13:31

Decisão

•22/10/2021, 17:21

Todos os documentos(27)

Acórdão

•28/11/2023, 16:32

Sentença

•26/07/2023, 18:18

Decisão

•09/06/2023, 17:13

Decisão

•18/04/2023, 13:52

Decisão

•09/03/2023, 17:07

Decisão

•13/02/2023, 20:04

Outros Documentos

•07/02/2023, 11:36

Decisão

•22/11/2022, 16:43

Decisão

•30/07/2022, 19:36

Decisão

•10/06/2022, 13:32

Decisão

•13/05/2022, 19:51

Decisão

•25/02/2022, 19:22

Sentença

•09/02/2022, 18:53

Decisão

•09/12/2021, 13:31

Decisão

•22/10/2021, 17:21

Decisão

•23/09/2021, 19:56

Anexo

•05/08/2021, 17:21

Decisão

•18/06/2021, 11:16

Decisão

•26/05/2021, 19:31

Anexo

•18/05/2021, 15:48

Documento de Comprovação

•11/12/2020, 20:48

Documento de Comprovação

•11/12/2020, 20:48

Documento de Comprovação

•11/12/2020, 20:48

Documento de Comprovação

•11/12/2020, 20:48

Decisão

•23/07/2020, 15:47

Decisão

•20/07/2020, 18:05

Documento de Comprovação

•20/07/2020, 11:34