Embargos de Declaração Cível 0739595-27.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARCELO COELHO DE CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA ABRANTES POVOA MIRANDA

CPF·Representa: Autor

ELIENE FERREIRA BASTOS

OAB/DF 11781·CPF·Representa: Autor

THAMIRES NUNES SALES

OAB/DF 59824·CPF·Representa: Autor

CAMILA ABRANTES POVOA MIRANDA

CPF·Representa: Réu

FLAVIA MARTINS DOS SANTOS

OAB/DF 43465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESPOLIO DE MARCELO COELHO DE CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ESPOLIO DE MARCELO COELHO DE CARVALHO

Terceiro

MARCELO COELHO DE CARVALHO

CPF

Reu

MARIA HELENA COELHO DE CARVALHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 25/01/2024

26/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCELO COELHO DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Juntada de certidão

04/12/2023, 19:24

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos Declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:21

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARCELO COELHO DE CARVALHO (EMBARGANTE) e não-provido

28/11/2023, 05:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2023, 21:44

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 25/01/2024

26/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCELO COELHO DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 15:59

Acórdão

•29/11/2023, 15:08

04/12/2023, 19:24

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos Declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:21

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARCELO COELHO DE CARVALHO (EMBARGANTE) e não-provido

28/11/2023, 05:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 16:44

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 11:15

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:17

Recebidos os autos

13/09/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/09/2023, 22:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2023, 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2023, 17:56

Publicado Ementa em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:41

Conhecido o recurso de MARIA HELENA COELHO DE CARVALHO - CPF: 257.250.097-34 (AGRAVANTE) e provido

28/08/2023, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023, 23:22

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2023, 16:24

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:08

Recebidos os autos

15/03/2023, 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/03/2023, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/02/2023, 18:04

Decorrido prazo de MARIA HELENA COELHO DE CARVALHO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 18:16

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:17

Expedição de Ofício.

10/01/2023, 16:32

Recebidos os autos

09/01/2023, 19:48

Indefiro

09/01/2023, 19:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/01/2023, 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/11/2022, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

22/11/2022, 11:46

Recebidos os autos

22/11/2022, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2022, 11:19

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 11:19

Despacho

•26/09/2023, 23:40

Despacho

•14/09/2023, 16:50

Despacho

•13/09/2023, 19:01

Acórdão

•28/08/2023, 15:51

Despacho

•16/03/2023, 13:39

Despacho

•15/03/2023, 14:08

Decisão

•10/01/2023, 16:33

Decisão

•09/01/2023, 19:48

Agravo

•22/11/2022, 11:19