Embargos de Declaração Cível 0748436-79.2020.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.504.502,34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

PEDRO CALMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

PEDRO CALMON MENDES

CPF

Autor

PEDRO CALMON MENDES

Terceiro

AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO

OAB/DF 26893·CPF·Representa: Autor

PEDRO CALMON MENDES

OAB/DF 11678·CPF·Representa: Autor

FERNANDO TALA DE SOUZA

OAB/DF 32607·CPF·Representa: Autor

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Réu

JÚLIA VITÓRIA SCARTEZINI DA SILVA

OAB/DF 66908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 25/01/2024

26/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos Declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.

30/11/2023, 00:00

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: 329.696.861-04 (EMBARGANTE) e não-provido

28/11/2023, 05:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 16:44

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/09/2023, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 16:57

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 25/01/2024

26/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 15:08

Despacho

•14/09/2023, 16:43

01/12/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos Declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.

30/11/2023, 00:00

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: 329.696.861-04 (EMBARGANTE) e não-provido

28/11/2023, 05:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 16:44

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/09/2023, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 16:57

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:26

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/09/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/08/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:03

Publicado Ementa em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:07

Conhecido o recurso de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 113.877.931-87 (AGRAVANTE) e não-provido

14/08/2023, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023, 13:21

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/04/2023, 13:10

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:06

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:16

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

31/03/2023, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/03/2023, 18:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/03/2023, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023, 20:11

Publicado Ementa em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:06

Conhecido o recurso de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 113.877.931-87 (AGRAVANTE) e não-provido

01/03/2023, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:08

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:52

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe

27/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2023, 17:00

Recebidos os autos

10/01/2023, 18:58

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/10/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:05

Publicado Despacho em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:53

Recebidos os autos

13/10/2022, 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/10/2022, 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/04/2022, 13:27

Deliberado em Sessão - Retirado

06/04/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 16:38

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 15:51

Deliberado em Sessão - Adiado

23/03/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:20

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado

09/03/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:06

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado

14/02/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:35

Recebidos os autos

14/02/2022, 17:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe

14/02/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 18:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/01/2022, 18:08

Recebidos os autos

21/12/2021, 13:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/12/2021, 13:50

Conclusos para Relator(a)

02/11/2021, 16:47

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 01.372.837/0001-24 (AGRAVADO) em 21/10/2021.

28/10/2021, 20:09

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 17:24

Publicado DESPACHO em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:19

Recebidos os autos

13/10/2021, 14:49

Deliberado em Sessão - Retirado

13/10/2021, 14:22

Juntada de despacho

13/10/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 11:25

Publicado Certidão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:30

Publicado Certidão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 17:12

Deliberado em Sessão - Adiado

29/09/2021, 19:44

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/08/2021, 09:48

Recebidos os autos

27/05/2021, 16:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/05/2021, 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/12/2020, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2020, 15:12

Publicado Despacho em 17/11/2020.

17/11/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 19:09

Recebidos os autos

11/11/2020, 19:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

11/11/2020, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

11/11/2020, 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/11/2020, 14:39

Juntada de certidão

11/11/2020, 14:22

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

11/11/2020, 14:17

Recebidos os autos

11/11/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 19:45

Despacho

•13/09/2023, 18:26

Acórdão

•17/08/2023, 14:16

Despacho

•31/03/2023, 17:27

Despacho

•31/03/2023, 16:16

Acórdão

•07/03/2023, 17:19

Despacho

•27/02/2023, 16:55

Despacho

•27/02/2023, 16:52

Anexo

•25/10/2022, 11:47

Despacho

•17/10/2022, 15:50

Despacho

•13/10/2022, 16:53

Documento de Comprovação

•23/02/2022, 16:23

Despacho

•15/02/2022, 14:40

Despacho

•14/02/2022, 17:35

Todos os documentos(20)

Acórdão

•29/11/2023, 15:08

Despacho

•14/09/2023, 16:43

Despacho

•13/09/2023, 18:26

Acórdão

•17/08/2023, 14:16

Despacho

•31/03/2023, 17:27

Despacho

•31/03/2023, 16:16

Acórdão

•07/03/2023, 17:19

Despacho

•27/02/2023, 16:55

Despacho

•27/02/2023, 16:52

Anexo

•25/10/2022, 11:47

Despacho

•17/10/2022, 15:50

Despacho

•13/10/2022, 16:53

Documento de Comprovação

•23/02/2022, 16:23

Despacho

•15/02/2022, 14:40

Despacho

•14/02/2022, 17:35

DESPACHO

•13/10/2021, 16:07

DESPACHO

•13/10/2021, 13:41

Despacho

•12/11/2020, 17:09

Despacho

•11/11/2020, 19:09

Agravo

•10/11/2020, 19:45