Tutela Antecipada Antecedente 0750303-05.2023.8.07.0000 - TJDFT

Tutela Antecipada Antecedente 0750303-05.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 04/12/2023

06/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:43

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750303-05.2023.8.07.0000. REQUERENTE: SPAZIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES [SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB] D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Cuida-se de ação ajuizada por SPAZIO – CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. perante esta 1ª Câmara Cível do TJDFT. Logo após a distribuição a parte requereu a desistência, haja vista o feito ter sido erroneamente protocolizado. Nesse sentido, o pedido de desistência deve ser acatado, nos termos do art. 87, VIII, do RITJDFT, verbis: Art. 87. São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: [...] VIII - homologar desistências e autocomposições das partes. Assim, com fundamento no art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação. Operada a preclusão, adote a Secretaria os procedimentos cabíveis. Intime-se. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:42

Homologada a Desistência do Recurso

29/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

24/11/2023, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

24/11/2023, 13:40

Recebidos os autos

24/11/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/11/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 10:29

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 16:46

Decisão

•29/11/2023, 16:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 04/12/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Recebidos os autos

Homologada a Desistência do Recurso

Juntada de Petição de petição

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

Distribuído por sorteio

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