Agravo em Recurso Especial 0750607-04.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt

Partes do Processo

RAIMUNDO LIBERATO CARLOS QUATORZE

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:22

Conheço do agravo de RAIMUNDO LIBERATO CARLOS QUATORZE para negar provimento ao Recurso Especial

20/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 10:46

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2031185 (2022/0316915-5)

13/11/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 22:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024, 08:29

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:22

Conheço do agravo de RAIMUNDO LIBERATO CARLOS QUATORZE para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:20

20/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 10:46

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2031185 (2022/0316915-5)

13/11/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 22:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024, 08:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2024, 15:48