Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0729628-07.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0729628-07.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 22:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729628-07.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AMANDA FIRMIANO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 18:11:04.

10/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 18:11

Decorrido prazo de AMANDA FIRMIANO ALVES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:17

Juntada de certidão

19/12/2023, 08:10

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 08:10

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:29

Transitado em Julgado em 29/11/2023

01/12/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729628-07.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AMANDA FIRMIANO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 179785401), pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias. Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 179785401, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 268,59, em favor da parte exequente. Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

01/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 17:02

Sentença

•29/11/2023, 17:02

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

Publicado Certidão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AMANDA FIRMIANO ALVES em 19/12/2023 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 04/12/2023.

Transitado em Julgado em 29/11/2023

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

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