Procedimento Comum Cível 0733321-44.2022.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0733321-44.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:27

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

19/03/2024, 15:19

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/03/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 15/03/2024

18/03/2024, 13:56

Recebidos os autos

18/03/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. ART. 42 CDC. ENTENDIMENTO DO STJ. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas e, no caso, as razões do julgamento foram claramente apontadas no acórdão embargado, não havendo obscuridade, nem contradição e, menos ainda, omissão. Ademais, exigível nos julgamentos a fundamentação, não havendo necessidade de manifestação do julgador sobre todas as teses jurídicas ou análise de todos os dispositivos. Tema 339/STF. 2. Embargos de declaração conhecidos e não providos.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733321-44.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: CLARO S.A. EMBARGADO: ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 42ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (19/12/2023 a 25/01/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 19 de Dezembro de 2023 (Terça-feira) a partir das 13h30, tem início a 42ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (19/12/2023 a 25/01/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/05/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:31

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:33

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/04/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 15/03/2024

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 09/05/2023.

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