Agravo em Recurso Especial 0748936-40.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 76.228,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

CARTAO BRB S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA OLIVEIRA ANDERSON

Representa: Autor

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

CPF·Representa: Réu

NEY MENESES SILVA LOPES

OAB/DF 53363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/09/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:58

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:00

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/09/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025, 20:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 20:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 20:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 20:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 20:41

-

•04/08/2025, 20:41

-

•04/08/2025, 20:41

-

•04/08/2025, 20:41

-

•04/08/2025, 20:41

-

•04/08/2025, 20:41

-

•04/08/2025, 20:41

-

•04/08/2025, 20:41

-

•04/08/2025, 20:41

-

•04/08/2025, 20:41

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 20:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 20:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 20:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 20:41

-

•04/08/2025, 20:41

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•04/08/2025, 20:41

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•04/08/2025, 20:41

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•04/08/2025, 20:41

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•04/08/2025, 20:41

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•04/08/2025, 20:41

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•04/08/2025, 20:41

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•04/08/2025, 20:41

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•04/08/2025, 20:41

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•04/08/2025, 20:40

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•04/08/2025, 20:40

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•04/08/2025, 20:40

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•04/08/2025, 20:40