Agravo Interno Cível 0748936-40.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 76.228,60

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA OLIVEIRA ANDERSON

Representa: Autor

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA

OAB/DF 11361·CPF·Representa: Réu

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

CPF·Representa: Réu

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NEY MENESES SILVA LOPES

OAB/DF 53363·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

CARTAO BRB S/A

Terceiro

CARTOES BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRBCAD

Terceiro

BRB CARD

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

CARTAO BRB S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 19:48

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 19:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/11/2025, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/08/2025, 22:44

Juntada de certidão

04/08/2025, 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

18/07/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/07/2025, 13:26

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 19:48

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 19:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/11/2025, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/08/2025, 22:44

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 08:05

Despacho

•18/07/2025, 14:22

04/08/2025, 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

18/07/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/07/2025, 13:26

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/06/2025, 08:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de agravo

24/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:33

Recurso Especial não admitido

30/05/2025, 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/05/2025, 09:22

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 17:05

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:22

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/05/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2025, 16:18

Recebidos os autos

06/05/2025, 16:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EMBARGADO) e CARTÃO BRB S/A - CNPJ: 01.984.199/0001-00 (EMBARGADO) em 30/04/2025.

05/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2025, 13:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:18

Conhecido o recurso de ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - CPF: 802.137.589-20 (EMBARGANTE) e não-provido

28/03/2025, 21:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:16

Recebidos os autos

13/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.

07/02/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

05/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 18:27

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:24

Recebidos os autos

27/01/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

27/01/2025, 09:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/01/2025, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:47

Conhecido o recurso de ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - CPF: 802.137.589-20 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2024, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024, 16:58

Recebidos os autos

25/10/2024, 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

02/10/2024, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

02/10/2024, 11:48

Recebidos os autos

02/10/2024, 11:48

Recebidos os autos

30/09/2024, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/09/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 12:29

Agravo

•24/06/2025, 15:02

Decisão

•30/05/2025, 18:52

Decisão

•30/05/2025, 15:33

Acórdão

•31/03/2025, 17:13

Despacho

•27/01/2025, 18:24

Despacho

•27/01/2025, 14:06

Acórdão

•17/12/2024, 18:42

Sentença

•02/08/2024, 17:29

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Todos os documentos(24)

Despacho

•21/07/2025, 08:05

Despacho

•18/07/2025, 14:22

Agravo

•24/06/2025, 15:02

Decisão

•30/05/2025, 18:52

Decisão

•30/05/2025, 15:33

Acórdão

•31/03/2025, 17:13

Despacho

•27/01/2025, 18:24

Despacho

•27/01/2025, 14:06

Acórdão

•17/12/2024, 18:42

Sentença

•02/08/2024, 17:29

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Comprovante

•23/06/2024, 19:54

Despacho

•18/06/2024, 17:45

Despacho

•29/05/2024, 17:38

Decisão

•16/05/2024, 15:32

Decisão

•29/02/2024, 18:09

Decisão

•17/01/2024, 17:57

Decisão

•30/11/2023, 18:11

Decisão

•29/11/2023, 17:58