Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/10/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0238475 - AgInt no AREsp 1754764 - Publicação prevista para 20/10/2023
18/10/2023, 18:50
Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00238475/2021 - AgInt no AREsp 1754764/DF
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)
04/10/2023, 16:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:02
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238475/2021 - AgInt no AREsp 1754764/DF
28/09/2023, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
20/04/2021, 20:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2021 e término em 19/04/2021 o prazo para JOSE LOPES LIMA apresentar resposta à petição n. 238475/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.
20/04/2021, 14:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2021 Petição Nº 238475/2021 -
24/03/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2021, 19:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 238475/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)
22/03/2021, 20:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2021, 10:30
18/10/2023, 18:50
Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00238475/2021 - AgInt no AREsp 1754764/DF
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)
04/10/2023, 16:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:02
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238475/2021 - AgInt no AREsp 1754764/DF
28/09/2023, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
20/04/2021, 20:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2021 e término em 19/04/2021 o prazo para JOSE LOPES LIMA apresentar resposta à petição n. 238475/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.
20/04/2021, 14:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2021 Petição Nº 238475/2021 -
24/03/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2021, 19:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 238475/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)
22/03/2021, 20:00
Protocolizada Petição 238475/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2021
22/03/2021, 19:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021
02/03/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2021, 19:23
Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e não-provido
27/02/2021, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021
27/02/2021, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/11/2020, 09:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/11/2020, 09:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/11/2020, 15:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/11/2020, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/09/2020, 11:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/09/2020, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS