Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0725430-17.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.756,14

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

05/11/2024, 11:21

Recebidos os autos

05/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/11/2024, 02:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/11/2024, 13:32

Recebidos os autos

04/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:50

Outras decisões

04/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

30/10/2024, 14:45

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CIENTE do recurso de apelação interposto pelo autor e constante do ID 190789752. MANTENHO a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. REMETAM-SE os autos ao TJDFT, independentemente de juízo de admissibilidade.

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/03/2024, 11:13

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 09:50

Decisão

•04/11/2024, 09:50

05/11/2024, 11:21

Recebidos os autos

05/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/11/2024, 02:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/11/2024, 13:32

Recebidos os autos

04/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:50

Outras decisões

04/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

30/10/2024, 14:45

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CIENTE do recurso de apelação interposto pelo autor e constante do ID 190789752. MANTENHO a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. REMETAM-SE os autos ao TJDFT, independentemente de juízo de admissibilidade.

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/03/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/03/2024, 22:39

Recebidos os autos

23/03/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 10:20

Indeferido o pedido de RICARDO MARIO MARTINS MENESES - CPF: 186.284.271-04 (REQUERENTE)

23/03/2024, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

21/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 14:16

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais finais eventualmente devidas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2024, 19:44

Recebidos os autos

15/03/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2024, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

11/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/03/2024, 23:42

Juntada de certidão

08/03/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTIME-SE o autor para anexar os extratos requisitados na decisão de ID 181196732, além de comprovar, ao menos, a propositura da ação de prestação de contas requerida pelo Ministério Público. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de suspensão processual.

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 16:07

Outras decisões

09/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

06/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/02/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:49

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público no parece precedente. Assim, INTIME-SE o autor para anexar aos autos os extratos da conta bancária da curatelada, desde a data da decretação da curatela provisória até 7/2021, bem ainda da sentença de aprovação das contas relativas ao primeiro biênio de exercício da curatela. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Cumprida a determinação, INTIME-SE novamente o Ministério Público para manifestação. Sem prejuízo, RETIFIQUE-SE a autuação, para qualificar o curador como autor e a curatelada como interessada.

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público no parece precedente. Assim, INTIME-SE o autor para anexar aos autos os extratos da conta bancária da curatelada, desde a data da decretação da curatela provisória até 7/2021, bem ainda da sentença de aprovação das contas relativas ao primeiro biênio de exercício da curatela. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Cumprida a determinação, INTIME-SE novamente o Ministério Público para manifestação. Sem prejuízo, RETIFIQUE-SE a autuação, para qualificar o curador como autor e a curatelada como interessada.

13/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:28

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:12

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

11/12/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

11/12/2023, 11:17

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ACOLHO a emenda de ID 180478697. INTIME-SE o Ministério Público, no interesse da curatelada, para ciência e manifestação acerca do pedido inicialmente formulado.

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:59

Recebida a emenda à inicial

06/12/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

05/12/2023, 16:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/12/2023, 13:50

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o pedido de prioridade de tramitação. REGISTRE-SE. COMPROVE-SE o recolhimento das custas e despesas de ingresso. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, a fim de anexar a sentença que decretou a curatela e a respectiva certidão de trânsito em julgado. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Sem prejuízo, RETIFIQUE-SE a autuação, para tornar o processo público, ante a ausência de hipótese legal justificadora de segredo ou sigilo.

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 10:07

Determinada a emenda à inicial

30/11/2023, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

29/11/2023, 16:31

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

29/11/2023, 16:23

Distribuído por dependência

29/11/2023, 11:23

Decisão

•18/10/2024, 15:28

Despacho

•28/06/2024, 13:16

Decisão

•23/03/2024, 10:20

Decisão

•23/03/2024, 10:20

Sentença

•15/03/2024, 10:05

Sentença

•15/03/2024, 10:04

Decisão

•08/03/2024, 21:38

Decisão

•09/02/2024, 16:07

Decisão

•09/02/2024, 16:07

Decisão

•05/02/2024, 19:25

Decisão

•12/12/2023, 11:29

Decisão

•11/12/2023, 17:12

Decisão

•11/12/2023, 17:12

Todos os documentos(22)

Decisão

•04/11/2024, 09:50

Decisão

•04/11/2024, 09:50

Decisão

•18/10/2024, 15:28

Despacho

•28/06/2024, 13:16

Decisão

•23/03/2024, 10:20

Decisão

•23/03/2024, 10:20

Sentença

•15/03/2024, 10:05

Sentença

•15/03/2024, 10:04

Decisão

•08/03/2024, 21:38

Decisão

•09/02/2024, 16:07

Decisão

•09/02/2024, 16:07

Decisão

•05/02/2024, 19:25

Decisão

•12/12/2023, 11:29

Decisão

•11/12/2023, 17:12

Decisão

•11/12/2023, 17:12

Decisão

•06/12/2023, 15:59

Decisão

•06/12/2023, 15:59

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 13:50

Decisão

•30/11/2023, 10:07

Decisão

•30/11/2023, 10:07

Documento de Comprovação

•29/11/2023, 11:23

Documento de Comprovação

•29/11/2023, 11:23