Embargos de Declaração Cível 0701047-64.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

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Partes do Processo

VALDECI SILVA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUSA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA - IESB

Terceiro

IESB

Terceiro

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA JENIFER DE OLIVEIRA ALVES

OAB/CE 49571·CPF·Representa: Autor

EMELLY ALVES BEZERRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO NEIVA PINHEIRO

OAB/DF 18251·CPF·Representa: Réu

GABRIEL NUNES MELLO

OAB/DF 28905·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VALDECI SILVA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUSA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA - IESB

Terceiro

IESB

Terceiro

EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA - IESB

Terceiro

CESB CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

Terceiro

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 17:22

Decorrido prazo de VALDECI SILVA BATISTA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:16

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:16

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/07/2024, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2024, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 14:03

Recebidos os autos

19/06/2024, 15:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

19/06/2024, 09:03

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 17:22

Decorrido prazo de VALDECI SILVA BATISTA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/07/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:10

15/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:16

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:16

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/07/2024, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2024, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 14:03

Recebidos os autos

19/06/2024, 15:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

19/06/2024, 09:03

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

11/06/2024, 22:13

Juntada de Petição de impugnação

11/06/2024, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:19

Expedição de Ato Ordinatório.

28/05/2024, 18:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024, 16:41

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:29

Conhecido o recurso de VALDECI SILVA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 040.664.081-50 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2024, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:09

Expedição de Intimação de Pauta.

19/04/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 09:55

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

26/03/2024, 10:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

13/03/2024, 18:35

Juntada de certidão

13/03/2024, 18:34

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:10

Acórdão

•16/05/2024, 16:39

Despacho

•27/02/2024, 22:05

Decisão

•31/01/2024, 15:54

Despacho

•18/12/2023, 09:25

Decisão

•30/11/2023, 11:47

Despacho

•31/10/2023, 17:14

Despacho

•27/10/2023, 08:47

Sentença

•08/12/2022, 10:48

Decisão

•02/05/2022, 17:27

Decisão

•25/04/2022, 18:32

Decisão

•11/04/2022, 14:50