Execução de Título Extrajudicial 0711166-83.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.394,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoramente

19/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:57

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:42

Recebidos os autos

02/09/2025, 09:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2025, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

01/09/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 19:33

Juntada de certidão

19/08/2025, 15:16

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:52

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:52

Recebidos os autos

08/08/2025, 19:18

Outras decisões

08/08/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

06/08/2025, 08:33

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoramente

19/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:57

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:42

Recebidos os autos

02/09/2025, 09:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2025, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

01/09/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 19:33

Juntada de certidão

19/08/2025, 15:16

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:52

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:52

Recebidos os autos

08/08/2025, 19:18

Outras decisões

08/08/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

06/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de ALINE MACHADO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:54

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:54

Recebidos os autos

11/07/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

08/07/2025, 22:47

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:24

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:19

Juntada de consulta sisbajud

22/05/2025, 18:55

Juntada de certidão

24/04/2025, 02:21

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:56

Juntada de alvará de levantamento

31/03/2025, 09:56

Juntada de consulta sisbajud

25/03/2025, 10:42

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:58

Recebidos os autos

20/03/2025, 16:43

Outras decisões

20/03/2025, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/03/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:07

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:34

Recebidos os autos

18/02/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:31

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:56

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:42

Juntada de certidão

08/10/2024, 18:09

Juntada de certidão

20/09/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:42

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:42

Recebidos os autos

01/07/2024, 13:42

em cooperação judiciária

01/07/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

07/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:50

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711166-83.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE MACHADO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente citada, conforme ( ) "AR" / ( x ) MANDADO de ID 194511263, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa, que se encerrou em 16/05/2024. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 24 de maio de 2024 17:24:40. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de ALINE MACHADO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711166-83.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE MACHADO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça. Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. Santa Maria/DF, 11 de abril de 2024 18:30:20. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 19:05

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/02/2024, 16:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711166-83.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE MACHADO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda de ID 181416163. Custas recolhidas. A parte exequente aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar o débito, no valor de R$ 2.216,87, no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação. Ressalto que, conforme tese firmada no IRDR nº 14 deste E. TJDFT, "no âmbito das relações de trato sucessivo, é possível incluir, no valor da dívida, prestações vencidas e não pagas no curso do processo de execução, sem que isso implique ofensa à exigência de que a obrigação representada no título extrajudicial seja certa, líquida e exigível, desde que viável a fixação do quantum debeatur mediante simples cálculo aritmético". Esclareça-se, ainda, que o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 914 do CPC. Para a presente execução, arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exequente em 10% do valor atualizado do débito. Caso o devedor pague o valor atualizado da dívida, acrescido das custas processuais, no prazo legal, os honorários da presente execução serão reduzidos para 5% sobre o débito atualizado (art. 827, § 1º, do CPC). Expeça-se o mandado em duas vias, para que caso não seja efetuado o pagamento do débito no prazo indicado, o Sr. Oficial proceda à penhora de bens e sua avaliação, lavre o respectivo auto e, na mesma oportunidade, intime-se o executado, o qual nomeio fiel depositário dos bens eventualmente constritos. Caso o devedor recuse o encargo, nomeio, desde já, o exequente para desempenhar a função de depositário. Na hipótese de o Oficial de Justiça não encontrar bens passíveis de penhora, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento empresarial da parte devedora, nos termos do art.836, §1º, do CPC. Fica a parte exequente advertida de que, nos termos do art. 11, da Lei 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Sendo que, em caso de arguição de falsidade (§2º), os originais dos documentos digitalizados deverão obrigatoriamente ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória. (Datada e assinada eletronicamente)

Recebidos os autos

11/01/2024, 18:33

Recebida a emenda à inicial

11/01/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 08:54

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711166-83.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE MACHADO DA SILVA DECISÃO Determino que a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial para anexar aos autos guia de custas e o respectivo comprovante de pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 19:11

Determinada a emenda à inicial

29/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/11/2023, 12:49

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 14:48

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 09:54

Decisão

•02/09/2025, 09:54

Decisão

•08/08/2025, 19:18

Decisão

•08/08/2025, 19:18

Despacho

•11/07/2025, 14:54

Despacho

•11/07/2025, 14:54

Decisão

•20/03/2025, 16:43

Decisão

•20/03/2025, 16:43

Despacho

•18/02/2025, 17:22

Despacho

•18/02/2025, 17:22

Decisão

•16/12/2024, 13:57

Decisão

•06/09/2024, 16:45

Decisão

•01/07/2024, 13:42

Decisão

•11/01/2024, 18:33

Decisão

•11/01/2024, 18:33

Todos os documentos(17)

Decisão

•02/09/2025, 09:54

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15/01/2024, 00:00

•02/09/2025, 09:54

Decisão

•08/08/2025, 19:18

Decisão

•08/08/2025, 19:18

Despacho

•11/07/2025, 14:54

Despacho

•11/07/2025, 14:54

Decisão

•20/03/2025, 16:43

Decisão

•20/03/2025, 16:43

Despacho

•18/02/2025, 17:22

Despacho

•18/02/2025, 17:22

Decisão

•16/12/2024, 13:57

Decisão

•06/09/2024, 16:45

Decisão

•01/07/2024, 13:42

Decisão

•11/01/2024, 18:33

Decisão

•11/01/2024, 18:33

Decisão

•29/11/2023, 19:11

Decisão

•29/11/2023, 19:11