Execução de Título Extrajudicial 0738531-76.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 68.808,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

02.671.743/0001-19

Terceiro

IW TURISMO

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/GO 28115·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 77460·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR 30890·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

02.671.743/0001-19

Terceiro

IW TURISMO

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

CV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

Terceiro

AYMORE

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.,

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTO

Terceiro

NAO TENHO

Terceiro

AYMORE CREDITO

Terceiro

AYMORE CRED. FINAN E INV. SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

AYMORE CFI

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

GRUPO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE - CRED, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Terceiro

AYMORE SANTANDER

Terceiro

AYMORE - CRED, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA AYMORE - CRED, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Terceiro

NAO

Terceiro

BANCO SANTARDER

Terceiro

SANTANDER AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

BANCO AYMORE

Terceiro

PAG SEGURO

Terceiro

NELSON DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

03/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Publicado Certidão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:04

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:20

Todas as movimentações(175)

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 12:54

Despacho

•30/04/2026, 07:28

03/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Publicado Certidão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:04

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:20

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:39

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:32

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

18/06/2025, 20:05

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EXEQUENTE)

18/06/2025, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:02

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 09:55

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:34

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/03/2025, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 17:20

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 17:19

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 20:44

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:38

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:14

em cooperação judiciária

02/12/2024, 17:14

Outras decisões

02/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:00

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 06:45

Expedição de Carta.

02/09/2024, 19:08

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

15/08/2024, 02:19

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:29

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 16:24

Juntada de certidão

06/08/2024, 17:50

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:56

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EXEQUENTE)

23/07/2024, 17:57

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/07/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/06/2024, 02:29

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/06/2024, 01:49

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2024, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:48

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 15:43

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:00

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738531-76.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: NELSON DA SILVA TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à alteração do polo ativo, conforme determinado. Certifico ainda que o mandado já retornou, conforme id 179244063. De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica a parte exequente intimada a promover a citação do executado, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 11 de dezembro de 2023 20:22:47. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 20:24

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738531-76.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: NELSON DA SILVA TEIXEIRA Decisão ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.366.204/0001-01, diante da cessão do crédito objeto da presente ação (ID 178791712), requereu ser postado no polo ativo desta demanda em sucessão processual ao AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Os documentos apresentados comprovam a cessão creditícia, ID 178791712, página 100, nº 13473. Com efeito, o artigo 778, § 1º, inciso III do Código de Processo Civil estabelece que o cessionário de crédito de título extrajudicial pode prosseguir na execução forçada em sucessão ao exequente originário. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que, nesses casos, é possível a sucessão processual independentemente da anuência do executado (AgRg no REsp 1107890/RS, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, QUINTA TURMA, julgado em 08/10/2013, DJe 11/10/2013). Posto isso, sendo dispensável a concordância do devedor e comprovada a cessão do crédito objeto do presente feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de sucessão processual. Anote-se como exequente apenas o ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.366.204/0001-01, no registro de distribuição, inclusive quanto aos patronos constituídos. Após, aguarde-se a devolução do mandado de citação de ID 176962656. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:31

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (INTERESSADO).

29/11/2023, 18:31

Concedida a substituição/sucessão de parte

29/11/2023, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:11

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/09/2023, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 23:32

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:43

Juntada de certidão

02/08/2023, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2023, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2023, 17:10

Juntada de certidão

11/05/2023, 17:08

Juntada de certidão

09/05/2023, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 10:42

Outras decisões

08/04/2023, 19:09

Recebidos os autos

08/04/2023, 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/03/2023, 16:43

Recebidos os autos

06/03/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:10

Determinada a emenda à inicial

06/03/2023, 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/03/2023, 06:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2023, 09:41

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:17

Recebidos os autos

28/02/2023, 23:17

Declarada incompetência

28/02/2023, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 21:50

Recebidos os autos

15/02/2023, 21:50

Outras decisões

15/02/2023, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/02/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:23

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA TEIXEIRA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:05

Recebidos os autos

03/02/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:01

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (AUTOR)

03/02/2023, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

02/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:31

Recebidos os autos

20/01/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:46

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (AUTOR)

20/01/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

20/01/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 21:54

Juntada de certidão

19/12/2022, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:03

Recebidos os autos

13/12/2022, 19:08

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (AUTOR).

13/12/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/12/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:46

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:17

Recebidos os autos

18/11/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:24

Outras decisões

18/11/2022, 22:24

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/11/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 23:20

Juntada de certidão

01/11/2022, 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:38

Recebidos os autos

10/10/2022, 22:38

Concedida a Medida Liminar

10/10/2022, 22:38

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 17:21

Decisão

•18/06/2025, 20:05

Decisão

•18/06/2025, 20:05

Decisão

•02/12/2024, 17:14

Decisão

•02/12/2024, 17:14

Despacho

•06/08/2024, 14:40

Despacho

•06/08/2024, 14:40

Decisão

•23/07/2024, 17:57

Decisão

•29/11/2023, 18:31

Decisão

•29/11/2023, 18:31

Decisão

•08/04/2023, 19:09

Decisão

•06/03/2023, 17:10

Decisão

•06/03/2023, 17:10

Decisão

•28/02/2023, 23:17

Todos os documentos(28)

Despacho

•30/04/2026, 12:54

Despacho

•30/04/2026, 07:28

Decisão

•18/06/2025, 20:05

Decisão

•18/06/2025, 20:05

Decisão

•02/12/2024, 17:14

Decisão

•02/12/2024, 17:14

Despacho

•06/08/2024, 14:40

Despacho

•06/08/2024, 14:40

Decisão

•23/07/2024, 17:57

Decisão

•29/11/2023, 18:31

Decisão

•29/11/2023, 18:31

Decisão

•08/04/2023, 19:09

Decisão

•06/03/2023, 17:10

Decisão

•06/03/2023, 17:10

Decisão

•28/02/2023, 23:17

Decisão

•28/02/2023, 23:17

Decisão

•15/02/2023, 21:50

Decisão

•15/02/2023, 21:50

Decisão

•03/02/2023, 12:01

Decisão

•03/02/2023, 12:01

Decisão

•20/01/2023, 16:46

Decisão

•20/01/2023, 16:46

Decisão

•13/12/2022, 19:08

Decisão

•13/12/2022, 19:08

Decisão

•18/11/2022, 22:24

Decisão

•18/11/2022, 22:24

Decisão

•10/10/2022, 22:38

Decisão

•10/10/2022, 22:38