Procedimento do Juizado Especial Cível 0755020-12.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial Cível 0755020-12.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

12/01/2024, 09:46

Juntada de certidão

12/01/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

03/01/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 20/12/2023

03/01/2024, 18:05

Decorrido prazo de DUBARCOS BAR E LANCHONETE EIRELI - ME em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:19

Decorrido prazo de DUBARCOS BAR E LANCHONETE EIRELI - ME em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:02

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:40

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0755020-12.2023.8.07.0016. REQUERENTE: DUBARCOS BAR E LANCHONETE EIRELI - ME REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DUBARCOS BAR E LANCHONETE EIRELI - ME em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 173300432, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos. Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA - DF, 21 de novembro de 2023, às 08:22:48. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC

01/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 09:14

Sentença

•21/11/2023, 19:46

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Transitado em Julgado em 20/12/2023

Decorrido prazo de DUBARCOS BAR E LANCHONETE EIRELI - ME em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de DUBARCOS BAR E LANCHONETE EIRELI - ME em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/12/2023 23:59.

Publicado Certidão em 04/12/2023.

Publicado Sentença em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(31)