Execução Fiscal 0004708-51.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 811,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA

OAB/DF 57972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HARLEY AZEVEDO JUNIOR

CPF

Reu

DIGITAL CURSOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 05:06

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 05:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:05

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:00

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 17:50

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2023, 15:53

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:28

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004708-51.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIGITAL CURSOS LTDA, HARLEY AZEVEDO JUNIOR C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 12:52:05. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 05:06

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 05:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:05

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:00

Publicado Sentença em 12/12/2023.

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 17:50

Decisão

•29/08/2023, 15:50

12/12/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 17:50

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2023, 15:53

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:28

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004708-51.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIGITAL CURSOS LTDA, HARLEY AZEVEDO JUNIOR C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 12:52:05. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:50

Embargos de declaração não acolhidos

24/08/2023, 21:31

Recebidos os autos

24/08/2023, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:33

Determinado o arquivamento

09/02/2022, 19:57

Recebidos os autos

09/02/2022, 19:57

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2022, 17:23

Processo Desarquivado

17/01/2022, 17:22

Juntada de certidão

02/03/2020, 10:33

Decorrido prazo de HARLEY AZEVEDO JUNIOR em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:51

Decorrido prazo de DIGITAL CURSOS LTDA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 11:48

Publicado Certidão em 06/11/2019.

06/11/2019, 11:48

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/11/2019, 09:29

Juntada de certidão

04/11/2019, 09:28

Juntada de Petição de certidão

18/09/2019, 08:39

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 13:58

Decisão

•24/08/2023, 21:31

Decisão

•01/04/2022, 13:33

Decisão

•09/02/2022, 19:57