Execução de Título Extrajudicial 0083938-40.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 28.174,72

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 20? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

13/05/2026, 18:47

Recebidos os autos

13/05/2026, 15:02

Outras decisões

13/05/2026, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:50

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:24

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

13/03/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:35

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Todas as movimentações(287)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

13/05/2026, 18:47

Recebidos os autos

13/05/2026, 15:02

Outras decisões

13/05/2026, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:02

Decisão

•13/05/2026, 15:02

04/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:50

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:24

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE).

27/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

13/03/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:35

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:56

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

26/02/2026, 13:32

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

09/02/2026, 12:31

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:34

Outras decisões

06/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

30/01/2026, 15:19

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:22

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

16/01/2026, 18:19

Recebidos os autos

16/01/2026, 18:19

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

27/11/2025, 19:05

Recebidos os autos

27/11/2025, 16:52

Outras decisões

27/11/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

25/11/2025, 10:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:38

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:38

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

07/11/2025, 18:32

Recebidos os autos

07/11/2025, 18:32

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

22/10/2025, 18:18

Recebidos os autos

22/10/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

14/10/2025, 19:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:37

Publicado Certidão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:37

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

29/09/2025, 17:22

Recebidos os autos

29/09/2025, 17:22

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

09/09/2025, 17:28

Recebidos os autos

08/09/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

29/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:01

Publicado Certidão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:35

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:52

Juntada de certidão

15/08/2025, 17:34

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 17:34

Juntada de certidão

08/08/2025, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 13:56

Juntada de certidão

05/08/2025, 04:49

Juntada de certidão

03/07/2025, 03:19

Juntada de certidão

04/06/2025, 03:02

Juntada de certidão

06/05/2025, 03:16

Juntada de certidão

03/04/2025, 03:06

Juntada de certidão

07/03/2025, 03:08

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:17

Juntada de certidão

27/01/2025, 11:02

Juntada de alvará de levantamento

27/01/2025, 11:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:24

Recebidos os autos

13/01/2025, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:27

Juntada de certidão

04/01/2025, 03:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2024, 16:50

Juntada de certidão

26/12/2024, 16:50

Juntada de certidão

05/11/2024, 03:01

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 10:44

Juntada de certidão

03/10/2024, 03:07

Juntada de certidão

04/09/2024, 03:01

Juntada de certidão

15/08/2024, 03:02

Juntada de certidão

03/07/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:17

Juntada de certidão

18/06/2024, 18:17

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:18

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:12

Recebidos os autos

05/06/2024, 16:22

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE).

05/06/2024, 16:22

Juntada de certidão

05/06/2024, 03:04

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0083938-40.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA DECISÃO Desentranhe-se a petição de ID 193943780, a pedido da parte credora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de ID 197212094, uma vez que o ofício foi respondido pela entidade empregadora há cerca de 15 dias, não havendo tempo hábil para se alegar descumprimento da decisão judicial. Suspendo o feito pelo prazo de 06 meses para que se aguarde o depósito dos valores pelo empregador. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

28/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

27/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:54

Recebidos os autos

24/05/2024, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

20/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 18:28

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083938-40.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos resposta ao Ofício de ID 194144653 (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC). De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a ter ciência da referida resposta. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2024. LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/05/2024, 17:43

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:56

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:31

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

19/04/2024, 13:37

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0083938-40.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXEQUENTE anexou aos autos petição em que solicita dilação do prazo para cumprimento de decisão anterior. De ordem da MM. Juíza e com fulcro na Portaria nº 02/2016, aguarde-se o prazo máximo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, findo o qual a parte deverá manifestar-se independentemente de nova intimação. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024. LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:17

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0083938-40.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA DECISÃO Comprovada a intimação do devedor via carta precatória (ID 190817485) e transcorrido o prazo para eventual insurgência, cabível o prosseguimento do feito quanto às determinações da decisão de ID 67568833. Inicialmente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para apresentar nos autos, no prazo de 5 dias, planilha de cálculo atualizada assim como conta bancária para que a entidade empregadora possa realizar o depósito dos valores diretamente à parte credora. Após, expeça-se ofício ao órgão empregador indicado pelo credor no ID 67461437 e 190817482 para que promova o bloqueio de 20% do salário mensal do devedor, até a quitação da dívida, conforme planilha atualizada a ser juntada pelo credor, devendo mencionar a conta bancária indicada pelo exequente para que os depósitos possam ser realizados diretamente à parte interessada. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:12

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE).

03/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

25/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:54

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083938-40.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA CERTIDÃO De ordem, com fulcro na Portaria 02/2016, e considerando o tempo já decorrido, fica a parte Autora intimada a informar nos autos o atual andamento da carta precatória por ela distribuída. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024. LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:42

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083938-40.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA CERTIDÃO De ordem, com fulcro na Portaria 02/2016, e considerando o tempo já decorrido, fica a parte Autora intimada a informar nos autos o atual andamento da carta precatória por ela distribuída. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023. LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:36

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 19:39

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

24/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:57

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 14:48

Juntada de certidão

15/08/2023, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2023, 18:17

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

26/07/2023, 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023, 19:53

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:08

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

03/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:09

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

09/03/2023, 16:35

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE).

09/03/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 18:37

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:42

Juntada de certidão

22/02/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Recebidos os autos

09/11/2022, 11:20

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/11/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Decisão interlocutória - deferimento

19/09/2022, 17:59

Recebidos os autos

19/09/2022, 17:59

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

14/09/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:20

Recebidos os autos

21/07/2022, 13:19

Decisão interlocutória - deferimento

21/07/2022, 13:19

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/07/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:32

Publicado Certidão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Juntada de certidão

21/06/2022, 17:56

Juntada de Petição de certidão

06/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:51

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:42

Recebidos os autos

30/04/2021, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

29/04/2021, 20:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:26

Recebidos os autos

10/03/2021, 09:14

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

08/03/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/03/2021, 17:49

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 21:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:43

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Juntada de certidão

11/01/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:29

Expedição de Ofício.

08/01/2021, 18:44

Juntada de certidão

07/01/2021, 20:52

Expedição de Carta.

07/01/2021, 17:03

Juntada de certidão

07/01/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 02:21

Recebidos os autos

17/12/2020, 15:05

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2020, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

16/12/2020, 16:56

Juntada de certidão

16/12/2020, 16:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/12/2020, 14:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:09

Juntada de certidão

23/11/2020, 11:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/11/2020, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 20:33

Juntada de certidão

06/10/2020, 10:11

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:06

Publicado Decisão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:27

Publicado Decisão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:15

Juntada de certidão

14/07/2020, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 15:22

Recebidos os autos

13/07/2020, 19:37

Decisão interlocutória - deferimento

13/07/2020, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/07/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 18:11

Publicado Decisão em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:40

Recebidos os autos

23/06/2020, 20:17

Decisão interlocutória - recebido

23/06/2020, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

22/06/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 18:21

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:29

Juntada de certidão

07/06/2020, 16:23

Juntada de certidão

01/06/2020, 13:44

Juntada de certidão

01/06/2020, 09:39

Juntada de certidão

22/05/2020, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 18:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:48

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

17/04/2020, 18:44

Decisão interlocutória - recebido

17/04/2020, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

16/04/2020, 17:00

Juntada de certidão

16/04/2020, 16:59

Juntada de certidão

13/02/2020, 18:07

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO DA MATA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:55

Publicado Certidão em 22/01/2020.

24/01/2020, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 12:14

Decisão

•27/03/2026, 18:24

Decisão

•27/03/2026, 18:24

Decisão

•06/02/2026, 16:34

Decisão

•06/02/2026, 16:34

Decisão

•27/11/2025, 16:52

Decisão

•27/11/2025, 16:52

Despacho

•22/10/2025, 16:10

Despacho

•22/10/2025, 16:10

Despacho

•08/09/2025, 19:19

Despacho

•08/09/2025, 19:19

Decisão

•13/01/2025, 18:43

Decisão

•13/01/2025, 18:43

Decisão

•05/06/2024, 16:22

Todos os documentos(65)

Decisão

•13/05/2026, 15:02

Decisão

•13/05/2026, 15:02

Decisão

•27/03/2026, 18:24

Decisão

•27/03/2026, 18:24

Decisão

•06/02/2026, 16:34

Decisão

•06/02/2026, 16:34

Decisão

•27/11/2025, 16:52

Decisão

•27/11/2025, 16:52

Despacho

•22/10/2025, 16:10

Despacho

•22/10/2025, 16:10

Despacho

•08/09/2025, 19:19

Despacho

•08/09/2025, 19:19

Decisão

•13/01/2025, 18:43

Decisão

•13/01/2025, 18:43

Decisão

•05/06/2024, 16:22

Decisão

•05/06/2024, 16:22

Decisão

•24/05/2024, 16:51

Decisão

•24/05/2024, 16:51

Decisão

•03/04/2024, 17:12

Decisão

•03/04/2024, 17:12

Decisão

•25/08/2023, 16:01

Decisão

•25/08/2023, 16:01

Decisão

•28/07/2023, 18:17

Decisão

•04/05/2023, 17:31

Decisão

•04/05/2023, 17:31

Decisão

•09/03/2023, 16:35

Decisão

•09/03/2023, 16:35

Outros Documentos

•16/11/2022, 13:12

Decisão

•09/11/2022, 11:20

Decisão

•09/11/2022, 11:20

Decisão

•20/09/2022, 11:34

Decisão

•19/09/2022, 17:59

Decisão

•21/07/2022, 13:19

Decisão

•21/07/2022, 13:19

Decisão

•30/04/2021, 16:46

Decisão

•30/04/2021, 16:46

Decisão

•10/03/2021, 09:14

Decisão

•10/03/2021, 09:14

Decisão

•17/12/2020, 15:05

Decisão

•17/12/2020, 15:05

Decisão

•13/07/2020, 19:37

Decisão

•13/07/2020, 19:37

Decisão

•23/06/2020, 20:17

Decisão

•23/06/2020, 20:17

Decisão

•17/04/2020, 18:44

Decisão

•17/04/2020, 18:44

Documento de Comprovação

•16/04/2020, 16:59

DESPACHO

•15/01/2020, 12:15

Decisão

•15/01/2020, 12:15

DESPACHO

•15/01/2020, 12:15

DESPACHO

•15/01/2020, 12:15

Decisão

•15/01/2020, 12:15

Decisão

•15/01/2020, 12:15

Decisão

•15/01/2020, 12:15

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 12:14

Decisão interlocutória

•15/01/2020, 12:14

DESPACHO

•15/01/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 12:14

Decisão interlocutória

•15/01/2020, 12:14

Decisão interlocutória

•15/01/2020, 12:14

DESPACHO

•15/01/2020, 12:14

SENTENÇA

•15/01/2020, 12:14

Decisão interlocutória

•15/01/2020, 12:14

Decisão interlocutória

•15/01/2020, 12:14

Decisão

•15/01/2020, 12:14