Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
22/11/2023, 17:53
Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023, 17:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 920877/2023 - EDcl no AgInt no
25/10/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920877 - EDcl no AgInt no AREsp 2208894 - Publicação prevista para 25/10/2023
24/10/2023, 17:50
Embargos de Declaração de IRACI DA SILVA MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920877/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2208894/DF
23/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)
10/10/2023, 14:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023
05/10/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2023, 19:16
Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920877/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2208894/DF
04/10/2023, 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/09/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA apresentar resposta à petição n. 920877/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 357.
26/09/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 920877/2023 -
18/09/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/09/2023, 20:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 920877/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)
14/09/2023, 19:08
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/10/2023, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•05/09/2023, 11:10
24/10/2023, 17:50
Embargos de Declaração de IRACI DA SILVA MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920877/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2208894/DF
23/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)
10/10/2023, 14:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023
05/10/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2023, 19:16
Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920877/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2208894/DF
04/10/2023, 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/09/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA apresentar resposta à petição n. 920877/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 357.
26/09/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 920877/2023 -
18/09/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/09/2023, 20:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 920877/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)
14/09/2023, 19:08
Protocolizada Petição 920877/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/09/2023, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092013 - AgInt no AREsp 2208894 - Publicação prevista para 06/09/2023
05/09/2023, 11:10
Conhecido o recurso de IRACI DA SILVA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01092013/2022 - AgInt no AREsp 2208894/DF
04/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)
21/08/2023, 21:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023
18/08/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:04
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1092013/2022 - AgInt no AREsp 2208894/DF
17/08/2023, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
02/02/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA apresentar resposta à petição n. 1092013/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 321.
02/02/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1092013/2022 -
28/11/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/11/2022, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092013/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)
25/11/2022, 14:45
Protocolizada Petição 1092013/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022
25/11/2022, 14:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022
03/11/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2022, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022
28/10/2022, 10:50
Conheço do agravo de IRACI DA SILVA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial
28/10/2022, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
19/10/2022, 12:45
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2044235 (2021/0398876-6)
19/10/2022, 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/10/2022, 11:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/10/2022, 11:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/09/2022, 11:22
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/09/2022, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS