Agravo em Recurso Especial 0730638-97.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DANIEL TAVORA KACOWICZ

CPF

Autor

LADIANA LUCENA COSMO NOBRE

CPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS

OAB/DF 33582·CPF·Representa: Autor

NATACHA KELLY FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 61512·CPF·Representa: Autor

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA

OAB/DF 59185·CPF·Representa: Réu

ADANILTON DE SOUSA GONÇALVES

OAB/DF 60320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499534/2025

02/06/2025, 20:51

Protocolizada Petição 499534/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 20:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de DANIEL TAVORA KACOWICZ

28/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 11:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025, 18:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2025, 18:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2025, 18:12

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•14/05/2025, 18:12

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•14/05/2025, 18:12

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•14/05/2025, 18:11

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•14/05/2025, 18:11