Cumprimento de sentença 0721081-28.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,07

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

GT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARCELO MOUSINHO QUARESMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THATIELLE OLIVEIRA TOMAZ

OAB/GO 39561·CPF·Representa: Autor

CHARLES PEREIRA SANTIAGO

OAB/DF 51127·CPF·Representa: Autor

DIENY GUEDES MENDONCA

OAB/DF 61758·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Réu

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

THATIELLE OLIVEIRA TOMAZ

OAB/GO 39561·CPF·Representa: Autor

CHARLES PEREIRA SANTIAGO

OAB/DF 51127·CPF·Representa: Autor

DIENY GUEDES MENDONCA

OAB/DF 61758·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Réu

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

JADIR SANTOS FERREIRA

OAB/MG 44160·CPF·Representa: Réu

LUIZA DE FARIA DAOURA

OAB/DF 58691·CPF·Representa: Réu

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO

OAB/DF 52905·CPF·Representa: Réu

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO

OAB/DF 40207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/01/2026, 18:38

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:07

Arquivado Provisoramente

26/09/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:44

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

23/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:13

Recebidos os autos

30/07/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

30/07/2024, 17:41

Todas as movimentações(246)

Arquivado Provisoramente

22/01/2026, 18:38

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:07

Arquivado Provisoramente

26/09/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:44

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 11:09

Decisão

•23/09/2024, 16:44

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

23/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:13

Recebidos os autos

30/07/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

30/07/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:12

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:28

Deferido o pedido de ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 04.183.231/0001-39 (EXEQUENTE).

16/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

15/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:37

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721081-28.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se pelo prazo de 4 meses. Transcorrido o prazo, fica o Exequente, desde já, intimado para informar o andamento atualizado do processo PJEC 0729187- 02.2017.8.07.0016, em tramite perante o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Intimem-se as partes. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 14:34:16. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:26

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

29/11/2023, 11:47

Processo Desarquivado

29/11/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:54

Arquivado Provisoramente

10/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 19:12

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:27

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 20:00

Desentranhado o documento

14/03/2023, 20:00

Recebidos os autos

10/03/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:37

Determinado o arquivamento

10/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

09/03/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:11

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:20

Recebidos os autos

06/03/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

02/03/2023, 15:27

Processo Desarquivado

28/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:41

Arquivado Provisoramente

28/02/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:50

Processo Desarquivado

14/02/2023, 14:44

Arquivado Provisoramente

08/02/2022, 19:10

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 08:46

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:50

Recebidos os autos

17/01/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2022, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

12/01/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 11:41

Decorrido prazo de ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 19:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/08/2021, 17:46

Recebidos os autos

04/08/2021, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

02/08/2021, 10:24

Publicado Despacho em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:52

Recebidos os autos

26/07/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

22/07/2021, 10:51

Juntada de certidão

22/07/2021, 10:50

Decorrido prazo de FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 19:09

Recebidos os autos

08/07/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/07/2021, 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/07/2021, 01:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/06/2021, 22:37

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Recebidos os autos

23/06/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:27

Decisão interlocutória - deferimento

23/06/2021, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

21/06/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 19:55

Recebidos os autos

16/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 17:21

Decorrido prazo de FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Publicado Despacho em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

11/06/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 10:41

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:02

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

07/06/2021, 17:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/06/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Recebidos os autos

01/06/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 17:22

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2021, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

28/05/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 18:23

Decorrido prazo de FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 18:17

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 16:29

Decorrido prazo de MARCELO MOUSINHO QUARESMA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:40

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 16:02

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

12/04/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/04/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 17:09

Decorrido prazo de ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:05

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

08/03/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

01/03/2021, 22:39

Decorrido prazo de ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/02/2021, 19:26

Decorrido prazo de FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 19:48

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 19:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 15:06

Decorrido prazo de MARCELO MOUSINHO QUARESMA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:25

Recebidos os autos

27/01/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:59

Decisão interlocutória - indeferimento

27/01/2021, 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

26/01/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2021, 15:20

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:34

Recebidos os autos

12/01/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:47

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2021, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

07/01/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 12:12

Recebidos os autos

17/12/2020, 17:23

Decisão interlocutória - indeferimento

17/12/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

17/12/2020, 14:29

Juntada de certidão

17/12/2020, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

11/12/2020, 14:07

Recebidos os autos

11/12/2020, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

07/12/2020, 15:48

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 17:10

Decorrido prazo de FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 17:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2020, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:10

Recebidos os autos

18/09/2020, 17:50

Decisão interlocutória - deferimento

18/09/2020, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

17/09/2020, 21:25

Processo Desarquivado

17/09/2020, 04:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 21:56

Arquivado Definitivamente

09/03/2020, 13:31

Decorrido prazo de ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:35

Publicado Decisão em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 03:18

Recebidos os autos

18/02/2020, 18:02

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

18/02/2020, 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

17/02/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 12:15

Publicado Despacho em 29/01/2020.

29/01/2020, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 14:39

Recebidos os autos

24/01/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

23/01/2020, 22:40

Processo Desarquivado

23/01/2020, 04:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 16:42

Arquivado Definitivamente

29/10/2019, 22:44

Juntada de certidão

29/10/2019, 22:43

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 22:43

Juntada de certidão

29/10/2019, 22:43

Publicado Sentença em 29/10/2019.

29/10/2019, 02:50

Decorrido prazo de ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 14:51

Recebidos os autos

22/10/2019, 16:51

Homologada a Transação

22/10/2019, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

22/10/2019, 09:15

Juntada de certidão

22/10/2019, 09:14

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 09:14

Decorrido prazo de FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP em 02/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 19:20

Decorrido prazo de ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:34

Decorrido prazo de FEITICO MINEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 16:59

Publicado Despacho em 25/09/2019.

25/09/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 04:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 10:44

Recebidos os autos

20/09/2019, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

19/09/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 09:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/09/2019, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 19:59

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 19:59

Juntada de mandado

12/08/2019, 19:59

Decorrido prazo de ALIMENTE ALIMENTOS EIRELI em 05/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 18:43

Publicado Decisão em 06/08/2019.

06/08/2019, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 08:13

Recebidos os autos

02/08/2019, 14:46

Decisão interlocutória - deferimento

02/08/2019, 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

31/07/2019, 20:56

Publicado Decisão em 31/07/2019.

31/07/2019, 02:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019, 11:05

Recebidos os autos

26/07/2019, 16:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/07/2019, 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

26/07/2019, 13:37

Juntada de certidão

26/07/2019, 12:27

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

26/07/2019, 12:27

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

25/07/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 10:43

Decisão

•23/09/2024, 16:44

Decisão

•30/07/2024, 18:25

Decisão

•30/07/2024, 18:25

Decisão

•16/04/2024, 17:28

Decisão

•29/11/2023, 18:19

Decisão

•29/11/2023, 18:19

Decisão

•10/03/2023, 17:37

Decisão

•10/03/2023, 17:37

Despacho

•06/03/2023, 17:27

Despacho

•06/03/2023, 17:27

Decisão

•17/01/2022, 17:22

Decisão

•17/01/2022, 17:22

Decisão

•04/08/2021, 17:46

Todos os documentos(54)

Decisão

•24/09/2024, 11:09

Decisão

•23/09/2024, 16:44

Decisão

•23/09/2024, 16:44

Decisão

•30/07/2024, 18:25

Decisão

•30/07/2024, 18:25

Decisão

•16/04/2024, 17:28

Decisão

•29/11/2023, 18:19

Decisão

•29/11/2023, 18:19

Decisão

•10/03/2023, 17:37

Decisão

•10/03/2023, 17:37

Despacho

•06/03/2023, 17:27

Despacho

•06/03/2023, 17:27

Decisão

•17/01/2022, 17:22

Decisão

•17/01/2022, 17:22

Decisão

•04/08/2021, 17:46

Despacho

•26/07/2021, 16:27

Despacho

•26/07/2021, 16:26

Despacho

•08/07/2021, 18:02

Despacho

•08/07/2021, 18:02

Decisão

•01/07/2021, 18:57

Decisão

•23/06/2021, 16:27

Decisão

•23/06/2021, 16:27

Despacho

•16/06/2021, 17:21

Despacho

•16/06/2021, 17:21

Despacho

•09/06/2021, 17:02

Despacho

•09/06/2021, 17:02

Ofício

•04/06/2021, 14:57

Decisão

•01/06/2021, 17:22

Decisão

•01/06/2021, 17:22

Despacho

•12/04/2021, 18:17

Despacho

•12/04/2021, 18:17

Despacho

•08/03/2021, 16:08

Despacho

•08/03/2021, 16:08

Ofício

•24/02/2021, 19:26

Decisão

•27/01/2021, 14:59

Decisão

•27/01/2021, 14:59

Decisão

•12/01/2021, 16:47

Decisão

•12/01/2021, 16:47

Decisão

•17/12/2020, 17:23

Decisão

•17/12/2020, 17:23

Decisão

•11/12/2020, 14:07

Decisão

•18/09/2020, 17:50

Decisão

•18/09/2020, 17:50

Petição

•16/09/2020, 21:56

Comprovante

•16/09/2020, 21:56

Guia

•16/09/2020, 21:56

Comprovante de Pagamento de Custas

•16/09/2020, 21:56

Decisão

•18/02/2020, 18:02

Decisão

•18/02/2020, 18:02

Despacho

•24/01/2020, 16:54

Sentença

•22/10/2019, 16:51

Despacho

•20/09/2019, 18:20

Decisão

•02/08/2019, 14:46

Decisão

•26/07/2019, 16:57