Cumprimento de sentença 0725677-89.2018.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0725677-89.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:26

Decorrido prazo de PAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725677-89.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MELO & GONTIJO ADVOGADOS EXECUTADO: PAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica a parte PAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP intimada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 14:32:18. GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:30

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

04/03/2024, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/03/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 26/02/2024

01/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de PAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:04

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:18

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 15:03

Sentença

•26/01/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725677-89.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MELO & GONTIJO ADVOGADOS EXECUTADO: PAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME em desfavor de PAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, ambos qualificados no processo. Inicialmente, torno sem efeito a decisão de id. 179927391, uma vez que não restou observado o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo autor na petição de id. 179950967. Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora. Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º. Fica a parte intimada. Retifique-se a autuação de modo a consignar que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, devendo ser observado, também, o cadastramento dos pólos de acordo com o que consta no 1º parágrafo da presente decisão. Anote-se o novo valor da causa de R$ 682,73. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2023 15:12:30. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725677-89.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MELO & GONTIJO ADVOGADOS EXECUTADO: PAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME em desfavor de PAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, ambos qualificados no processo. Intimada a efetuar o pagamento voluntário do débito, peticionou a requerida através do documento de id. 158988813. Efetuou o depósito de 30% do valor da dívida, solicitando o pagamento do remanescente em 6 parcelas mensais e sucessivas, nos termos do artigo 916 do CPC. A parte autora se manifestou através da petição de id. 160343005. Informa aceitar o parcelamento nas seguintes condições: (...) 1. As parcelas serão acrescidas de juros na razões de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do CPC; 2. Em caso de inadimplência, ocorrerá o vencimento antecipado de todas as parcelas. Intimada, a parte requerida concordou com os termos em questão. Desta feita, o acordo restou homologado por meio da sentença de id. 164190616. Após o trânsito em julgado, peticiona a parte requerida informando o pagamento da última parcela do acordo. Requer, assim, que seja reconhecida a quitação da avença. Decido. Conforme narrado nos autos, o acordo entre as partes já restou homologado, ocorrendo a extinção do feito, não sendo o caso de proferir nova sentença reconhecendo o pagamento. Nada mais a se discutir, portanto, no presente feito, sobretudo em virtude da informação, por parte do requerido, da quitação da última parcela do acordo. Uma vez que a prestação jurisdicional se exauriu, retornem os autos ao arquivo definitivo. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 14:15:25. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.

Publicado Certidão em 08/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 26/02/2024

Decorrido prazo de FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 26/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

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