Curatela 0705450-64.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

ZILENE DENISE NOGUEIRA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

REINNER KAUA LINS DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ZILENE DENISE NOGUEIRA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

REINNER KAUA LINS DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANA MARIA TRISTAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 14/05/2024

16/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/05/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:06

Extinto o processo por desistência

03/05/2024, 22:43

Recebidos os autos

03/05/2024, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 19:54

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 14/05/2024

16/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/05/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 14:06

Sentença

•03/05/2024, 22:43

06/05/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:06

Extinto o processo por desistência

03/05/2024, 22:43

Recebidos os autos

03/05/2024, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 10:36

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 12:43

Juntada de certidão

28/01/2024, 12:40

Decorrido prazo de ROSANA MARIA TRISTAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:32

Juntada de certidão

29/12/2023, 18:04

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Nomeio, como perita de Testagem Neuropsicológica ROSANA MARIA TRISTÃO, neuropsicóloga – CRP 01/3557 (ID 178201832). FIXO em R$ 1.628,41 (um mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos) o valor dos honorários da referida perita médica neuropsicóloga, nos termos do art. 2º, caput e incisos, e §1º, da Portaria Conjunta nº 101/2016 e da proposta de ID 178201832. Para fixação dos honorários foram considerados os seguintes critérios estabelecidos no referido ato normativo: a) a complexidade da matéria; b) o grau de zelo e de especialização da profissional; c) o lugar e o tempo exigidos para prestação do serviço; d) as peculiariedades regionais. Intime-se a perita nomeada para que, no prazo de 15(quinze) dias, indique a data em que será realizada a perícia no curatelando. Após, intime-se a parte autora para que apresente o requerido no local estabelecido para realização da perícia, na data e horário designados, munida dos documentos solicitados pela perita. Considerando que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, a perícia será custeada na forma da Portaria Conjunta 101/2016 do TJDFT. Requisite-se ao Presidente do Tribunal autorização para o pagamento de 50% do valor da perícia, conforme requerido ao ID 178201832. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/11/2023, 21:33

Nomeado perito

26/11/2023, 21:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de ROSANA MARIA TRISTAO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

14/11/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:27

Juntada de certidão

14/11/2023, 16:24

Decorrido prazo de ROSANA MARIA TRISTAO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de ROSANA MARIA TRISTAO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:19

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:53

Recebidos os autos

09/06/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

09/06/2022, 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

07/06/2022, 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

06/06/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 23:06

Recebidos os autos

04/06/2022, 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

31/05/2022, 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2022, 20:56

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 19:22

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

27/04/2022, 12:52

Juntada de certidão - sepsi

08/04/2022, 11:09

Juntada de certidão - sepsi

31/03/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

15/03/2022, 16:54

Desentranhado o documento

15/03/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

14/03/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 12:28

Juntada de ofício

08/02/2022, 09:27

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Psicossocial - (em diligência)

05/10/2021, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 22:09

Recebidos os autos

04/10/2021, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/09/2021, 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2021, 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:50

Juntada de Petição de réplica

11/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 16:46

Juntada de Petição de contestação

30/07/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 14:08

Recebidos os autos

31/05/2021, 21:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2021, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/05/2021, 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:31

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2021, 23:40

Recebidos os autos

24/05/2021, 23:40

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 17:52

Decisão

•29/11/2023, 00:17

Decisão

•26/11/2023, 21:33

Despacho

•09/06/2022, 16:53

Despacho

•04/06/2022, 23:06

Despacho

•04/10/2021, 22:09

Decisão

•31/05/2021, 21:59

Decisão

•25/05/2021, 20:31

Decisão

•24/05/2021, 23:40