Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0721119-69.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 172.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SAMUEL FERNANDES CASTRO

CPF

Autor

ALVARO DE CASTRO

CPF

Reu

ICARO LOBAO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL FERNANDES CASTRO

OAB/DF 28439·CPF·Representa: Autor

JEAN BEZERRA LOPES

OAB/DF 24836·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 28304·CPF·Representa: Autor

ICARO LOBAO DE CASTRO

OAB/DF 41931·CPF·Representa: Réu

ALVARO DE CASTRO

OAB/DF 41358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de ALVARO DE CASTRO registrado(a) civilmente como ALVARO DE CASTRO - CPF: 371.751.221-87 (AGRAVADO), ICARO LOBAO DE CASTRO - CPF: 733.152.901-30 (AGRAVADO) e SAMUEL FERNANDES CASTRO - CPF: 887.255.371-72 (AGRAVANTE) em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de SAMUEL FERNANDES CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de ALVARO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de ICARO LOBAO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2025, 13:30

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/06/2025, 17:11

Decorrido prazo de ALVARO DE CASTRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de ICARO LOBAO DE CASTRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de ALVARO DE CASTRO registrado(a) civilmente como ALVARO DE CASTRO - CPF: 371.751.221-87 (AGRAVADO), ICARO LOBAO DE CASTRO - CPF: 733.152.901-30 (AGRAVADO) e SAMUEL FERNANDES CASTRO - CPF: 887.255.371-72 (AGRAVANTE) em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de SAMUEL FERNANDES CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de ALVARO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 11:02

Despacho

•13/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de ICARO LOBAO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2025, 13:30

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/06/2025, 17:11

Decorrido prazo de ALVARO DE CASTRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de ICARO LOBAO DE CASTRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 07:19

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de SAMUEL FERNANDES CASTRO - CPF: 887.255.371-72 (AGRAVANTE)

27/05/2025, 07:19

Recebidos os autos

26/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2025, 08:48

Juntada de certidão

26/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de ALVARO DE CASTRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ICARO LOBAO DE CASTRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de ALVARO DE CASTRO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de ICARO LOBAO DE CASTRO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de agravo

23/04/2025, 14:29

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:24

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de SAMUEL FERNANDES CASTRO - CPF: 887.255.371-72 (AGRAVANTE)

08/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/04/2025, 14:24

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2025, 14:24

Recebidos os autos

07/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/04/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/04/2025, 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/04/2025, 15:34

Recebidos os autos

07/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:16

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:16

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de ALVARO DE CASTRO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de ICARO LOBAO DE CASTRO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de agravo

13/03/2025, 13:06

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:16

Recurso Especial não admitido

28/02/2025, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/02/2025, 18:13

Recebidos os autos

28/02/2025, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2025, 18:13

Recebidos os autos

28/02/2025, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/02/2025, 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/02/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/02/2025, 10:48

Recebidos os autos

28/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 09:53

Publicado Certidão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:16

Juntada de certidão

05/02/2025, 17:49

Juntada de certidão

05/02/2025, 17:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/02/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/02/2025, 00:27

Recebidos os autos

05/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de recurso especial

04/02/2025, 21:18

Publicado Ementa em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:15

Conhecido o recurso de SAMUEL FERNANDES CASTRO - CPF: 887.255.371-72 (EMBARGANTE) e não-provido

07/12/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 22:23

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:52

Expedição de Intimação de Pauta.

13/11/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 22:46

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 07:57

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

18/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/09/2024, 15:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 16:18

Publicado Ementa em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:18

Conhecido o recurso de SAMUEL FERNANDES CASTRO - CPF: 887.255.371-72 (APELANTE) e não-provido

18/08/2024, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 13:15

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/04/2024, 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024, 15:05

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/03/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 17:31

Decisão

•27/05/2025, 15:31

Decisão

•27/05/2025, 07:19

Agravo

•23/04/2025, 14:29

Decisão

•08/04/2025, 16:39

Decisão

•08/04/2025, 14:24

Agravo

•13/03/2025, 13:06

Decisão

•03/03/2025, 13:18

Decisão

•28/02/2025, 18:13

Anexo

•04/02/2025, 21:18

Acórdão

•09/12/2024, 18:00

Despacho

•19/09/2024, 13:12

Despacho

•18/09/2024, 18:20

Acórdão

•21/08/2024, 15:14

Todos os documentos(33)

Despacho

•16/06/2025, 11:02

Despacho

•13/06/2025, 16:42

Decisão

•27/05/2025, 15:31

Decisão

•27/05/2025, 07:19

Agravo

•23/04/2025, 14:29

Decisão

•08/04/2025, 16:39

Decisão

•08/04/2025, 14:24

Agravo

•13/03/2025, 13:06

Decisão

•03/03/2025, 13:18

Decisão

•28/02/2025, 18:13

Anexo

•04/02/2025, 21:18

Acórdão

•09/12/2024, 18:00

Despacho

•19/09/2024, 13:12

Despacho

•18/09/2024, 18:20

Acórdão

•21/08/2024, 15:14

Sentença

•30/01/2024, 18:50

Decisão

•30/11/2023, 13:06

Decisão

•11/07/2023, 17:56

Despacho

•15/03/2023, 19:04

Despacho

•09/11/2022, 22:06

Decisão

•03/11/2022, 22:41

Despacho

•26/10/2022, 15:04

Decisão

•18/09/2022, 18:16

Despacho

•24/08/2022, 09:49

Decisão

•01/07/2022, 16:00

Despacho

•31/05/2022, 15:58

Decisão

•04/05/2022, 21:59

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 18:57

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 18:57

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 18:57

Decisão

•27/09/2021, 16:59

Decisão

•07/07/2021, 19:38

Decisão

•04/07/2021, 11:32