Cumprimento de sentença 0756488-11.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 14.062,79

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:30

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:11

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

25/09/2025, 17:31

Outras decisões

25/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

25/09/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/09/2025, 17:05

Decorrido prazo de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:24

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

09/09/2025, 17:04

Indeferido o pedido de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS - CPF: 050.260.978-80 (EXEQUENTE)

09/09/2025, 17:04

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:30

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:11

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

25/09/2025, 17:31

Outras decisões

25/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

25/09/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/09/2025, 17:05

Decorrido prazo de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:24

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

09/09/2025, 17:04

Indeferido o pedido de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS - CPF: 050.260.978-80 (EXEQUENTE)

09/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/09/2025, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:40

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:20

Publicado Certidão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

12/08/2025, 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:44

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/07/2025, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 13:13

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:34

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

16/06/2025, 18:40

Juntada de certidão

16/06/2025, 18:39

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/06/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:52

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:38

Deferido o pedido de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS - CPF: 050.260.978-80 (EXEQUENTE).

06/06/2025, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

06/06/2025, 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/06/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:27

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:51

Recebidos os autos

23/05/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

23/05/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de certidão

22/05/2025, 19:17

Juntada de Petição de certidão

22/05/2025, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:44

Recebidos os autos

14/03/2025, 14:02

Outras decisões

14/03/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/03/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:33

Publicado Certidão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

20/02/2025, 04:53

Desentranhado o documento

06/02/2025, 17:39

Cancelada a movimentação processual

06/02/2025, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 17:38

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 17:33

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 17:33

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:44

Recebidos os autos

03/02/2025, 13:38

Deferido o pedido de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS - CPF: 050.260.978-80 (EXEQUENTE).

03/02/2025, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/02/2025, 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/02/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 23:30

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:50

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:11

Determinada a emenda à inicial

09/12/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

09/12/2024, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:31

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/11/2024, 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

21/11/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/11/2024, 23:12

Decorrido prazo de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:35

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

25/10/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/10/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

24/10/2024, 14:42

Juntada de certidão

24/10/2024, 14:31

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/09/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:52

Recebidos os autos

17/09/2024, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

17/09/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

17/09/2024, 04:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2024, 04:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:39

Recebidos os autos

13/08/2024, 09:40

Deferido o pedido de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS - CPF: 050.260.978-80 (REQUERENTE).

13/08/2024, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/08/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/08/2024, 13:37

Processo Desarquivado

06/08/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:20

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:24

Juntada de certidão

26/04/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 13:08

Desentranhado o documento

26/04/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

24/04/2024, 14:01

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:01

Juntada de certidão

24/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/04/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:40

Decorrido prazo de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:40

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor total de R$ 9.598,40 (nove mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) referente ao pacote adquirido (nº 7386401), corrigido pelo INPC desde a data pagamento da primeira parcela, e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2024, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

21/03/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

21/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:23

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/03/2024, 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2024, 21:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:38

Decorrido prazo de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:38

Publicado Ata em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756488-11.2023.8.07.0016. Ata - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. BRASÍLIA-DF, 20 de fevereiro de 2024 17:00:19

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2024, 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/02/2024, 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756488-11.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JAIR GOMES DA COSTA SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, Intimação - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a data 20/02/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos. Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UKy5SD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 13:46:24.

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756488-11.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JAIR GOMES DA COSTA SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, Intimação - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a data 20/02/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos. Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UKy5SD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 13:46:24.

11/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/01/2024, 15:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/01/2024, 15:15

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:46

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:46

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:46

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756488-11.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JAIR GOMES DA COSTA SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E. Tribunal, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a data 07/03/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/liEaJD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 14:55:25.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756488-11.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JAIR GOMES DA COSTA SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E. Tribunal, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a data 07/03/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/liEaJD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 14:55:25.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0756488-11.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JAIR GOMES DA COSTA SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a justificativa apresentada pela parte autora, ID 179928212, para deferir a redesignação da audiência de conciliação. Designe-se nova data. Intimem-se as partes, alertando-as das consequências legais, em caso de não comparecimento. BRASÍLIA - DF, 30 de novembro de 2023, às 09:20:19. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0756488-11.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JAIR GOMES DA COSTA SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a justificativa apresentada pela parte autora, ID 179928212, para deferir a redesignação da audiência de conciliação. Designe-se nova data. Intimem-se as partes, alertando-as das consequências legais, em caso de não comparecimento. BRASÍLIA - DF, 30 de novembro de 2023, às 09:20:19. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/11/2023, 14:54

Recebidos os autos

30/11/2023, 13:19

Deferido o pedido de JAIR GOMES DA COSTA SANTOS - CPF: 050.260.978-80 (REQUERENTE).

30/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2023, 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

29/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/10/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/10/2023, 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/10/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 14:22

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 17:31

Decisão

•25/09/2025, 17:31

Decisão

•09/09/2025, 17:04

Decisão

•09/09/2025, 17:04

Decisão

•06/06/2025, 16:37

Decisão

•06/06/2025, 16:37

Despacho

•23/05/2025, 14:53

Despacho

•23/05/2025, 14:53

Decisão

•14/03/2025, 14:02

Decisão

•03/02/2025, 13:38

Decisão

•03/02/2025, 13:38

Decisão

•09/12/2024, 17:11

Decisão

•09/12/2024, 17:11

Sentença

•21/11/2024, 13:34

Sentença

•21/11/2024, 13:34

Todos os documentos(24)

Decisão

•25/09/2025, 17:31

Decisão

•25/09/2025, 17:31

Decisão

•09/09/2025, 17:04

Decisão

•09/09/2025, 17:04

Decisão

•06/06/2025, 16:37

Decisão

•06/06/2025, 16:37

Despacho

•23/05/2025, 14:53

Despacho

•23/05/2025, 14:53

Decisão

•14/03/2025, 14:02

Decisão

•03/02/2025, 13:38

Decisão

•03/02/2025, 13:38

Decisão

•09/12/2024, 17:11

Decisão

•09/12/2024, 17:11

Sentença

•21/11/2024, 13:34

Sentença

•21/11/2024, 13:34

Decisão

•17/09/2024, 13:07

Decisão

•17/09/2024, 13:07

Decisão

•16/08/2024, 14:28

Decisão

•13/08/2024, 09:40

Sentença

•21/03/2024, 14:50

Sentença

•21/03/2024, 14:50

Despacho

•07/03/2024, 12:34

Despacho

•07/03/2024, 12:34

Decisão

•30/11/2023, 13:19