Execução da Pena 0744157-65.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução da Pena 0744157-65.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 16:16

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:13

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:57

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:32

Expedição de Ofício.

09/04/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 18/12/2023

08/04/2024, 19:05

Desentranhado o documento

05/04/2024, 14:11

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:08

Juntada de certidão

07/03/2024, 21:43

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2023, 16:53

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:19

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744157-65.2021.8.07.0016. EXECUTADO: SERGIO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA SERGIO PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória de ID 107504748. O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado (ID 179200795). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de SERGIO PEREIRA DA SILVA com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

01/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 15:21

Sentença

•29/11/2023, 14:18

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

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