Procedimento Comum Cível 0748763-16.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 251.546,35

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 18:19

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de apelação

03/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:42

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

19/09/2025, 18:51

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2025, 20:38

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 18:19

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 18:51

Decisão

•19/09/2025, 18:51

21/10/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de apelação

03/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:42

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

19/09/2025, 18:51

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2025, 20:38

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

03/09/2025, 18:21

Julgado improcedente o pedido

03/09/2025, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/07/2025, 16:17

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:51

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 17:16

Decorrido prazo de PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:42

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:42

Juntada de certidão

20/05/2025, 18:12

Juntada de alvará de levantamento

20/05/2025, 18:12

Juntada de certidão

20/05/2025, 05:12

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:02

Outras decisões

19/05/2025, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/05/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de laudo

06/04/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:16

Publicado Certidão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 23:55

Juntada de certidão

19/02/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:40

Publicado Certidão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 18:47

Recebidos os autos

19/12/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:14

Outras decisões

19/12/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/11/2024, 17:03

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 13:47

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:14

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:15

Recebidos os autos

11/06/2024, 18:12

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/05/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:14

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748763-16.2023.8.07.0001. AUTOR: PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto ao julgamento, sendo desnecessária à solução de prova pericial. Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:31

Outras decisões

10/04/2024, 17:31

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:25

Juntada de Petição de razões finais

18/03/2024, 15:42

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748763-16.2023.8.07.0001. AUTOR: PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:40

Outras decisões

07/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de réplica

26/02/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:12

Publicado Certidão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748763-16.2023.8.07.0001. AUTOR: PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 07:35

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 19:24

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748763-16.2023.8.07.0001. AUTOR: PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID n.º 180735216. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (ID n.º 179687344), e a tramitação prioritária do feito nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC. Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade. Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável. Desta maneira, citem-se o réu, via sistema eletrônico, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC. No prazo de resposta, o réu, com fundamento no art. 396 do CPC, deverá exibir a apólice de seguro e contrato de seguro de vida em grupo contratado entre as partes, completo, ou apresentar justificativa legítima para não promover a referida exibição desses documentos, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 400, caput, do CPC. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:58

Outras decisões

11/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/12/2023, 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/12/2023, 14:09

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748763-16.2023.8.07.0001. AUTOR: PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar a apólice de seguro e contrato de seguro de vida em grupo contratado com a ré, conforme informado no item “e”, pág. 15, ID n.º 179687333, a fim de comprovar os termos e valores firmados entre as partes. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 20:26

Determinada a emenda à inicial

29/11/2023, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/11/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 20:33

Sentença

•03/09/2025, 18:21

Sentença

•03/09/2025, 18:21

Despacho

•27/06/2025, 17:16

Despacho

•27/06/2025, 17:16

Decisão

•19/05/2025, 17:02

Decisão

•19/05/2025, 17:02

Decisão

•19/12/2024, 16:14

Decisão

•19/12/2024, 16:14

Acórdão

•10/10/2024, 17:50

Sentença

•28/06/2024, 08:22

Sentença

•11/06/2024, 18:12

Sentença

•11/06/2024, 18:12

Decisão

•10/04/2024, 17:31

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/09/2025, 18:51

Decisão

•19/09/2025, 18:51

Sentença

•03/09/2025, 18:21

Sentença

•03/09/2025, 18:21

Despacho

•27/06/2025, 17:16

Despacho

•27/06/2025, 17:16

Decisão

•19/05/2025, 17:02

Decisão

•19/05/2025, 17:02

Decisão

•19/12/2024, 16:14

Decisão

•19/12/2024, 16:14

Acórdão

•10/10/2024, 17:50

Sentença

•28/06/2024, 08:22

Sentença

•11/06/2024, 18:12

Sentença

•11/06/2024, 18:12

Decisão

•10/04/2024, 17:31

Decisão

•10/04/2024, 17:31

Decisão

•07/03/2024, 18:40

Decisão

•07/03/2024, 18:40

Decisão

•11/12/2023, 17:58

Decisão

•11/12/2023, 17:58

Decisão

•29/11/2023, 20:26

Decisão

•29/11/2023, 20:26