Procedimento Comum Cível 0708299-47.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0708299-47.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão de correção na intimação das partes, o presente processo foi retirado da 17ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual e será incluído em nova pauta. Brasília/DF, 22 de maio de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708299-47.2023.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 2ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 08/02/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum: AINSTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO HABIBE - 1º Vogal, ARNOLDO CAMANHO - 2º Vogal JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 3º Vogal e FÁBIO EDUARDO MARQUES - 4º Vogal Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 1º VOGAL/DES. FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA; OS DESEMBARGADORES ARNOLDO CAMANHO/2º VOGAL, JAMES EDUARDO OLIVEIRA/3º VOGAL E FÁBIO EDUARDO MARQUES AGUARDAM. Brasília, Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2024. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 02 /2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 2ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 01/02/2024, às 13h30min, e término no dia 08/02/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708299-47.2023.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 39ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 17/11/2023 Presidente: ARNOLDO CAMANHO Quórum: AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO HABIBE - 1º Vogal, ARNOLDO CAMANHO - 2º Vogal Decisão: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL/DES. FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE DEU PROVIMENTO. NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO. Brasília, Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 39/2023 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 39ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 09/11/2023, às 13h30min, e término no dia 17/11/2023, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 12 de novembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/09/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:13

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

18/09/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:01

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 14:53

Sentença

•31/07/2023, 18:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 31/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(17)