Procedimento Comum Cível 0748386-45.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.707,97

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 15? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

28/06/2024, 18:44

Juntada de alvará de levantamento

28/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 26/06/2024

27/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:07

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:09

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:52

Homologada a Transação

10/06/2024, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

07/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

06/06/2024, 15:56

Juntada de certidão

04/06/2024, 03:01

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

28/06/2024, 18:44

Juntada de alvará de levantamento

28/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:42

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 12:40

Sentença

•10/06/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 26/06/2024

27/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:07

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:09

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:52

Homologada a Transação

10/06/2024, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

07/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

06/06/2024, 15:56

Juntada de certidão

04/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:35

Recebidos os autos

06/05/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 22:41

Embargos de declaração não acolhidos

06/05/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024, 10:53

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão Ante o exposto, rejeitos as preliminares e prejudicial de mérito suscitadas pelo réu e declaro saneado o feito. Nomeio como perita a Drª ANA MAURA DIAS MACHADO, perita contábil trabalhista e civil, cadastrada no sistema informatizado deste e. TJDFT. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Decorrido o prazo, intime a perita nomeada para formular sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Vinda a proposta, intimem-se as partes para sobre ela se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, intimem-se o réu para depositar os honorários periciais, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Feito o depósito, intime-se a d. perita para dar início aos trabalhos, advertindo-a que a data, local e horário da realização da perícia deverá ser informada a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias após o início da realização dos trabalhos para a entrega do laudo. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 15:40:09.

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2024, 16:12

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748386-45.2023.8.07.0001. AUTOR: EMERI TERESINHA ROMA MATOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 12:56:12. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

07/03/2024, 19:07

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

04/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:38

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748386-45.2023.8.07.0001. AUTOR: EMERI TERESINHA ROMA MATOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos. Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 21:06:41. JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 21:07

Juntada de Petição de réplica

09/02/2024, 12:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748386-45.2023.8.07.0001. AUTOR: EMERI TERESINHA ROMA MATOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2023 18:52:54. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:53

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 15:37

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:52

Juntada de certidão

01/12/2023, 15:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

01/12/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido id. 179788593. Pela análise dos autos, o pedido de cadastro já foi realizado pelo zeloso Cartório. Prossiga-se nos termos da Decisão de id. 179354732. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 09:29:25. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:29

Outras decisões

30/11/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

29/11/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:25

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:34

Outras decisões

24/11/2023, 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

24/11/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 14:56

Sentença

•10/06/2024, 12:52

Decisão

•06/05/2024, 22:41

Decisão

•06/05/2024, 22:41

Decisão

•13/03/2024, 16:12

Decisão

•13/03/2024, 16:12

Despacho

•07/03/2024, 14:53

Despacho

•07/03/2024, 14:53

Decisão

•30/11/2023, 14:29

Decisão

•30/11/2023, 14:29

Decisão

•24/11/2023, 16:34

Decisão

•24/11/2023, 16:34