Embargos de Declaração Cível 0740957-64.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.211,91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BRASILIA COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CARLOS CARONE

Terceiro

AHC SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA

OAB/DF 62745·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS

OAB/DF 40545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de BRASILIA COMUNICACAO LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:48

Conhecido o recurso de AHC SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 27.208.554/0001-35 (AGRAVADO) e não-provido

28/11/2023, 05:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:06

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de BRASILIA COMUNICACAO LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 15:33

Acórdão

•29/11/2023, 15:09

28/01/2024, 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:48

Conhecido o recurso de AHC SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 27.208.554/0001-35 (AGRAVADO) e não-provido

28/11/2023, 05:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 16:44

Recebidos os autos

01/10/2023, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:31

Recebidos os autos

28/08/2023, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/08/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:06

Publicado Ementa em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:08

Conhecido o recurso de BRASILIA COMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 33.477.670/0001-52 (AGRAVANTE) e METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.035.415/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

07/08/2023, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023, 20:47

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2023, 14:35

Recebidos os autos

19/05/2023, 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/02/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2023, 22:13

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:55

Recebidos os autos

02/12/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/12/2022, 09:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/12/2022, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

02/12/2022, 08:20

Recebidos os autos

02/12/2022, 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/12/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 16:01

Despacho

•29/08/2023, 18:32

Despacho

•28/08/2023, 18:31

Acórdão

•10/08/2023, 18:32

Despacho

•05/12/2022, 14:55

Despacho

•02/12/2022, 13:31

Agravo

•01/12/2022, 16:01

Outros Documentos

•01/12/2022, 16:01