Procedimento Comum Cível 0749195-92.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família de Brasília.

18/03/2025, 12:32

Recebidos os autos

18/03/2025, 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/03/2025, 14:26

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:15

Juntada de alvará de levantamento

28/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/01/2025, 17:53

Publicado Sentença em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:45

Recebidos os autos

20/01/2025, 15:43

Julgado procedente o pedido

20/01/2025, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

20/01/2025, 13:11

Todas as movimentações(268)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família de Brasília.

18/03/2025, 12:32

Recebidos os autos

18/03/2025, 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/03/2025, 14:26

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:15

Juntada de alvará de levantamento

28/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/01/2025, 17:53

Publicado Sentença em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/01/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:45

Recebidos os autos

20/01/2025, 15:43

Julgado procedente o pedido

20/01/2025, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

20/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:47

Juntada de certidão

13/12/2024, 18:46

Juntada de certidão

13/12/2024, 18:45

Recebidos os autos

10/12/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

10/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/12/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/12/2024, 06:09

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:33

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

08/11/2024, 13:27

Deferido o pedido de ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 225.941.751-53 (REQUERENTE).

08/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

07/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/11/2024, 20:22

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:52

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

27/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:14

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

23/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/09/2024, 20:29

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:32

Recebidos os autos

14/08/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

14/08/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:11

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:25

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:50

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

03/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/05/2024, 13:21

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

06/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/02/2024, 15:03

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749195-92.2020.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Haja vista as informações apresentadas pela curadora e as diligências solicitadas pelo Ministério Público, suspendo a determinação de pagamento de ID 185260197. Intime-se a curadora para que preste, no prazo de 15 dias, os esclarecimentos solicitados no parecer de ID 186713726. Quanto às informações a serem apresentadas, advirto à curadora que os questionamentos solicitados pelo Ministério Público deverão ser respondidos de forma clara e pormenorizada, evitando-se a mera apresentação de afirmações vagas e destituídas de lastro probatório mínimo, sob pena de responsabilização pelo débito apontado. Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2024. MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 14:00

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

16/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

16/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/02/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:44

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/02/2024, 12:22

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

31/01/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:19

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:32

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0749195-92.2020.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fica a parte autora intimada, nos termos da decisão de ID 167008491 Brasília/DF, 29 de novembro de 2023. DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT Diretora de Secretaria Substituta

01/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:10

Juntada de certidão

09/11/2023, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 18:30

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

31/07/2023, 18:08

Outras decisões

31/07/2023, 13:40

Recebidos os autos

31/07/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

31/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:59

Outras decisões

24/07/2023, 18:35

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

24/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/07/2023, 18:51

Publicado Despacho em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:31

Recebidos os autos

05/06/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

05/06/2023, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 20:16

Juntada de certidão

29/05/2023, 20:14

Outras decisões

16/03/2023, 14:18

Recebidos os autos

16/03/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

24/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:25

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/02/2023, 16:19

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:33

Recebidos os autos

05/12/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

02/12/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 15:32

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 11:34

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 10:20

Recebidos os autos

12/08/2022, 17:43

Outras decisões

12/08/2022, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

04/08/2022, 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 17:28

Recebidos os autos

22/07/2022, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

18/07/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 18:51

Juntada de certidão

18/07/2022, 12:28

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:52

Recebidos os autos

30/05/2022, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

24/05/2022, 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:07

Juntada de certidão

17/05/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 19:02

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/03/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 18:47

Recebidos os autos

29/03/2022, 17:10

Outras decisões

29/03/2022, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

28/03/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:45

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/03/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/03/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/03/2022, 20:37

Publicado Certidão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Juntada de certidão

22/02/2022, 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:01

Juntada de certidão

03/02/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/02/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 09:03

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 14:37

Decisão interlocutória - deferimento

16/11/2021, 22:51

Recebidos os autos

16/11/2021, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

09/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:23

Recebidos os autos

25/10/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

19/10/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/10/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/10/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/10/2021, 10:03

Publicado Certidão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:52

Juntada de certidão

05/10/2021, 19:22

Publicado Certidão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:31

Juntada de certidão

21/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 19:05

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 17:05

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/07/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:41

Recebidos os autos

22/07/2021, 20:26

Decisão interlocutória - deferimento

22/07/2021, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

12/07/2021, 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:46

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/04/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 21:41

Recebidos os autos

09/04/2021, 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/04/2021, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

17/03/2021, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:34

Recebidos os autos

15/03/2021, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

15/03/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/03/2021, 19:13

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/03/2021, 19:40

Publicado Certidão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Juntada de certidão

11/02/2021, 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/02/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:53

Juntada de certidão

10/02/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/02/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:29

Juntada de certidão

08/02/2021, 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/02/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/02/2021, 18:57

Recebidos os autos

02/02/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

01/02/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 08:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2020, 14:11

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:59

Publicado Despacho em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/11/2020, 17:35

Recebidos os autos

25/11/2020, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

24/11/2020, 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 18:14

Recebidos os autos

23/11/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

20/11/2020, 15:45

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2020, 15:40

Distribuído por dependência

19/11/2020, 20:28

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 16:45

Sentença

•20/01/2025, 15:43

Despacho

•10/12/2024, 14:32

Decisão

•06/12/2024, 12:04

Decisão

•08/11/2024, 16:16

Decisão

•08/11/2024, 13:27

Decisão

•27/09/2024, 14:52

Decisão

•27/09/2024, 14:12

Despacho

•23/09/2024, 17:14

Despacho

•23/09/2024, 16:43

Despacho

•14/08/2024, 17:46

Despacho

•14/08/2024, 16:42

Decisão

•03/06/2024, 14:34

Decisão

•06/03/2024, 14:15

Decisão

•16/02/2024, 16:55

Todos os documentos(56)

Sentença

•20/01/2025, 16:45

Sentença

•20/01/2025, 15:43

Despacho

•10/12/2024, 14:32

Decisão

•06/12/2024, 12:04

Decisão

•08/11/2024, 16:16

Decisão

•08/11/2024, 13:27

Decisão

•27/09/2024, 14:52

Decisão

•27/09/2024, 14:12

Despacho

•23/09/2024, 17:14

Despacho

•23/09/2024, 16:43

Despacho

•14/08/2024, 17:46

Despacho

•14/08/2024, 16:42

Decisão

•03/06/2024, 14:34

Decisão

•06/03/2024, 14:15

Decisão

•16/02/2024, 16:55

Decisão

•16/02/2024, 14:00

Despacho

•31/01/2024, 14:41

Decisão

•31/07/2023, 18:30

Decisão

•31/07/2023, 13:40

Decisão

•24/07/2023, 18:59

Decisão

•24/07/2023, 18:35

Despacho

•05/06/2023, 18:03

Despacho

•05/06/2023, 14:31

Decisão

•16/03/2023, 14:18

Despacho

•06/12/2022, 12:55

Despacho

•05/12/2022, 12:44

Decisão

•13/08/2022, 10:20

Decisão

•12/08/2022, 17:43

Despacho

•25/07/2022, 13:18

Despacho

•22/07/2022, 17:28

Despacho

•30/05/2022, 19:27

Despacho

•30/05/2022, 17:52

Decisão

•29/03/2022, 18:47

Decisão

•29/03/2022, 17:10

Comprovante

•22/03/2022, 20:37

Decisão

•17/11/2021, 14:37

Decisão

•16/11/2021, 22:51

Despacho

•27/10/2021, 08:23

Despacho

•25/10/2021, 13:43

Decisão

•23/07/2021, 11:41

Decisão

•22/07/2021, 20:26

Decisão

•09/04/2021, 21:41

Decisão

•09/04/2021, 14:42

Despacho

•16/03/2021, 11:34

Despacho

•15/03/2021, 20:31

Documento de Comprovação

•12/03/2021, 19:13

Documento de Comprovação

•12/03/2021, 19:13

Documento de Comprovação

•12/03/2021, 19:13

Documento de Comprovação

•12/03/2021, 19:13

Decisão

•03/02/2021, 09:12

Decisão

•02/02/2021, 18:57

Manifestação do MPDFT

•02/12/2020, 14:11

Decisão

•25/11/2020, 19:53

Decisão

•25/11/2020, 17:35

Despacho

•23/11/2020, 18:14

Despacho

•23/11/2020, 16:36