Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0046485-50.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.238,62

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES

CPF

Autor

MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZES

CPF

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206

CNPJ

Reu

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 56187·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI SIMAO DA SILVA

OAB/DF 19401·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUZ DE LIMA

OAB/DF 45214·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NUNES DE PINHO

OAB/DF 29044·CPF·Representa: Autor

LARISSA KAREN MAGULAS PENHA

OAB/PI 17777·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES

CPF

Autor

MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZES

CPF

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206

CNPJ

Reu

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES

CPF

Reu

MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZES

CPF

Reu

MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARNO & MOUSINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 56187·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI SIMAO DA SILVA

OAB/DF 19401·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUZ DE LIMA

OAB/DF 45214·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NUNES DE PINHO

OAB/DF 29044·CPF·Representa: Autor

LARISSA KAREN MAGULAS PENHA

OAB/PI 17777·CPF·Representa: Autor

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER

OAB/DF 40970·CPF·Representa: Autor

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER

OAB/DF 40970·CPF·Representa: Réu

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO

OAB/DF 54581·CPF·Representa: Réu

FELLIPE BORGES DIAS

OAB/DF 46064·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 56187·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI SIMAO DA SILVA

OAB/DF 19401·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUZ DE LIMA

OAB/DF 45214·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NUNES DE PINHO

OAB/DF 29044·CPF·Representa: Réu

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA

OAB/DF 54552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 24/10/2025

25/10/2025, 17:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/10/2025, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/08/2025, 19:15

Juntada de certidão

25/08/2025, 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/08/2025, 07:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206 em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2025, 11:03

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 19:44

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

25/10/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 24/10/2025

25/10/2025, 17:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/10/2025, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/08/2025, 19:15

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/10/2025, 17:19

Despacho

•13/08/2025, 16:38

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/08/2025, 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/08/2025, 07:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206 em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2025, 11:03

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 19:44

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/07/2025, 10:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de agravo

16/07/2025, 16:29

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Recurso Especial não admitido

18/06/2025, 17:13

Recebidos os autos

18/06/2025, 17:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/06/2025, 07:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:07

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/05/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2025, 15:06

Recebidos os autos

21/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:57

Publicado Ementa em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 15:35

Recebidos os autos

28/02/2025, 21:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

27/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025, 11:11

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:46

Recebidos os autos

17/02/2025, 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/02/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:58

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.

03/12/2024, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024, 13:50

Recebidos os autos

25/11/2024, 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

22/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 02:16

Publicado Despacho em 14/11/2024.

15/11/2024, 02:16

Recebidos os autos

11/11/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

08/11/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:17

Conhecido o recurso de MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZES - CPF: 297.081.681-49 (APELANTE) e provido

10/10/2024, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 18:05

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:24

Deliberado em Sessão - Retirado

05/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 15:25

Recebidos os autos

27/08/2024, 22:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

16/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:57

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:27

Recebidos os autos

22/07/2024, 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/07/2024, 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/07/2024, 12:52

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:37

Desentranhado o documento

18/07/2024, 12:37

Recebidos os autos

15/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/07/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 12:54

Despacho

•13/08/2025, 15:02

Agravo

•16/07/2025, 16:29

Decisão

•23/06/2025, 12:02

Decisão

•18/06/2025, 17:13

Acórdão

•11/04/2025, 15:52

Despacho

•18/02/2025, 13:52

Despacho

•17/02/2025, 18:46

Acórdão

•30/01/2025, 18:41

Despacho

•11/11/2024, 20:00

Despacho

•11/11/2024, 19:19

Acórdão

•11/10/2024, 16:14

Despacho

•22/07/2024, 18:40

Despacho

•22/07/2024, 18:27

Todos os documentos(97)

Decisão de Tribunais Superiores

•25/10/2025, 17:19

Despacho

•13/08/2025, 16:38

Despacho

•13/08/2025, 15:02

Agravo

•16/07/2025, 16:29

Decisão

•23/06/2025, 12:02

Decisão

•18/06/2025, 17:13

Acórdão

•11/04/2025, 15:52

Despacho

•18/02/2025, 13:52

Despacho

•17/02/2025, 18:46

Acórdão

•30/01/2025, 18:41

Despacho

•11/11/2024, 20:00

Despacho

•11/11/2024, 19:19

Acórdão

•11/10/2024, 16:14

Despacho

•22/07/2024, 18:40

Despacho

•22/07/2024, 18:27

Despacho

•03/06/2024, 18:51

Sentença

•20/05/2024, 10:59

Despacho

•21/04/2024, 15:48

Sentença

•10/04/2024, 14:31

Decisão

•19/03/2024, 05:08

Despacho

•09/02/2024, 16:50

Decisão

•05/02/2024, 11:31

Despacho

•01/12/2023, 09:19

Despacho

•31/07/2019, 21:16

Despacho

•02/07/2019, 14:54

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

ATA DE AUDIÊNCIA

•13/06/2019, 12:28

ATA DE AUDIÊNCIA

•13/06/2019, 12:28

ATA DE AUDIÊNCIA

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Acórdão do Agravo

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Acórdão do Agravo

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Decisão

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 12:27

Decisão

•13/06/2019, 12:27

Despacho

•13/06/2019, 12:27

Decisão

•13/06/2019, 12:27

Decisão

•13/06/2019, 12:27

Despacho

•13/06/2019, 12:27

Acórdão do Agravo

•13/06/2019, 12:27

Despacho

•13/06/2019, 12:27

Acórdão do Agravo

•13/06/2019, 12:27

Despacho

•13/06/2019, 12:27

Despacho

•13/06/2019, 12:27

Despacho

•13/06/2019, 12:27

Despacho

•13/06/2019, 12:27

ATA DE AUDIÊNCIA

•13/06/2019, 12:27

Despacho

•13/06/2019, 12:27

Despacho

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Decisão

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