Execução Fiscal 0037814-98.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.583,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:51

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:51

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/07/2024, 13:25

Processo Desarquivado

08/07/2024, 13:25

Arquivado Provisoramente

08/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:24

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:30

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:51

Sentença

•16/01/2025, 16:51

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legal

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16/01/2025, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:51

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:51

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/07/2024, 13:25

Processo Desarquivado

08/07/2024, 13:25

Arquivado Provisoramente

08/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:24

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/12/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 17:48

Juntada de certidão

20/06/2023, 17:47

Recebidos os autos

04/05/2022, 21:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/02/2022, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2021, 20:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de VIP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037814-98.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:59

Declarada incompetência

26/05/2021, 22:48

Recebidos os autos

26/05/2021, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:43

Juntada de certidão

29/04/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

16/06/2019, 10:40

Decisão

•14/12/2023, 08:24

Decisão

•13/12/2023, 13:30

Decisão

•04/05/2022, 21:14

Decisão

•23/06/2021, 13:59

Decisão

•26/05/2021, 22:48