Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0703051-20.2021.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0703051-20.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2024, 16:32

Transitado em Julgado em 09/09/2023

18/02/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA Requerido: OUVIDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA. O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo). Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021. Por fim, os autos serão remetidos para ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. BRASÍLIA, DF, 22 de dezembro de 2023 21:45:51. ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0703051-20.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/12/2023, 21:46

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2023, 16:09

Decorrido prazo de MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:52

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA Requerido: OUVIDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX (se for CPF ou CNPJ), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque). Prazo: 5 dias. Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 17:05:14. ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703051-20.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 17:06

Outras decisões

29/11/2023, 13:26

Recebidos os autos

29/11/2023, 13:26

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 13:26

Sentença

•17/07/2023, 18:45

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/09/2023

Decorrido prazo de MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

Publicado Certidão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Decorrido prazo de MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA em 13/12/2023 23:59.

Publicado Certidão em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Juntada de certidão

Outras decisões

Recebidos os autos

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