Ação Penal - Procedimento Sumário 0714995-84.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 15:01

Recebidos os autos

16/04/2026, 14:35

Outras decisões

16/04/2026, 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

16/04/2026, 12:56

Juntada de certidão

16/04/2026, 12:55

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:52

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/11/2025, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

07/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2025, 18:21

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 08:52

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 15:01

Recebidos os autos

16/04/2026, 14:35

Outras decisões

16/04/2026, 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

16/04/2026, 12:56

Juntada de certidão

16/04/2026, 12:55

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:35

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 12:55

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:52

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/11/2025, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

07/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2025, 18:21

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 08:52

Juntada de certidão

30/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 19:09

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2025, 18:22

Recebidos os autos

01/10/2025, 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/10/2025, 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

01/10/2025, 16:20

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

07/03/2025, 18:10

Juntada de certidão

07/03/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 17:09

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:05

Outras decisões

25/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

25/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:44

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:52

Recebidos os autos

14/02/2025, 13:45

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 16/12/2024

14/02/2025, 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/02/2025, 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

14/02/2025, 13:05

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:45

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2025, 15:41

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2024, 13:27

Recebidos os autos

16/12/2024, 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

16/12/2024, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2024, 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2024, 23:53

Publicado Sentença em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:24

Juntada de certidão

03/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:25

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 16:57

Recebidos os autos

03/12/2024, 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

02/12/2024, 19:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:03

Recebidos os autos

12/11/2024, 14:38

Não recebido o recurso de Sob sigilo.

12/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2024, 23:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

05/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2024, 23:59

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:49

Deferido em parte o pedido de #Oculto#

29/10/2024, 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

29/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:08

Juntada de certidão

28/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 16:07

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:31

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

22/10/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 23:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

07/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2024, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 11:10

Juntada de certidão

30/09/2024, 17:54

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:45

Juntada de certidão

24/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 23:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

25/07/2024, 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:29

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:28

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:46

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

25/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

23/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 23:45

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:51

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:02

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2024, 13:25

Juntada de certidão

23/05/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 23:07

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714995-84.2023.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Considerando que o sursitário vem cumprindo com as condições impostas no acordo de suspensão condicional do processo e que a alteração de domicílio para outra Circunscrição Judiciária não implica em alteração aos termos do que foi entabulado, sobretudo em razão de já ter feito a inscrição no NAFAVD Paranoá (ID 188938032), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) INDEFIRO o pedido formulado (ID 195979182), devendo o denunciado diligenciar no estrito cumprimento do acordo, sob pena de prosseguimento da ação penal. Circunscrição de Sobradinho - DF, 10 de maio de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

14/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:43

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:42

Indeferido o pedido de Sob sigilo

10/05/2024, 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

10/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:15

Juntada de certidão

08/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:13

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2024, 10:42

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:57

Suspensão Condicional do Processo

28/02/2024, 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

28/02/2024, 15:43

Juntada de certidão

27/02/2024, 18:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 18:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

27/02/2024, 15:15

Suspensão Condicional do Processo

27/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2024, 12:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/02/2024, 09:20

Juntada de certidão

18/02/2024, 09:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 19:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714995-84.2023.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS BORGES CHAGAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Suspensão Condicional do Processo, para o dia 26/02/2024 18:30. Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/II9YpT BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 15:01:35. LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:02

Juntada de certidão

11/01/2024, 15:01

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 18:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

08/01/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714995-84.2023.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS BORGES CHAGAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o documento que segue. De ordem, faço vista ao Ministério Público para ciência/manifestação. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 17:06:27. PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/12/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2023, 19:27

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

19/12/2023, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:08

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:06

Recebidos os autos

19/12/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

18/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2023, 22:43

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714995-84.2023.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS BORGES CHAGAS CERTIDÃO De ordem, fica a defesa NOVAMENTE intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 15:49:13. DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:50

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714995-84.2023.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS BORGES CHAGAS CERTIDÃO De ordem, fica a DEFESA intimada para apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 13:52:52. KELIANE DE JESUS MOTA OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/11/2023, 06:32

Juntada de certidão

09/11/2023, 06:32

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

08/11/2023, 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

08/11/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:11

Juntada de certidão

07/11/2023, 10:11

Apensado ao processo #Oculto#

07/11/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 16:19

Decisão

•10/11/2025, 17:34

Certidão

•30/10/2025, 08:51

Decisão de Tribunais Superiores

•29/10/2025, 18:22

Decisão

•01/10/2025, 17:29

Despacho

•16/09/2025, 07:35

Agravo

•22/08/2025, 22:10

Manifestação do MPDFT

•08/08/2025, 10:06

Decisão

•05/08/2025, 16:17

Despacho

•17/07/2025, 15:04

Acórdão

•13/06/2025, 16:02

Despacho

•02/04/2025, 18:07

Decisão

•25/02/2025, 17:08

Decisão

•25/02/2025, 17:05

Todos os documentos(34)

Decisão

•16/04/2026, 14:35

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 12:55

Decisão

•10/11/2025, 17:34

Certidão

•30/10/2025, 08:51

Decisão de Tribunais Superiores

•29/10/2025, 18:22

Decisão

•01/10/2025, 17:29

Despacho

•16/09/2025, 07:35

Agravo

•22/08/2025, 22:10

Manifestação do MPDFT

•08/08/2025, 10:06

Decisão

•05/08/2025, 16:17

Despacho

•17/07/2025, 15:04

Acórdão

•13/06/2025, 16:02

Despacho

•02/04/2025, 18:07

Decisão

•25/02/2025, 17:08

Decisão

•25/02/2025, 17:05

Decisão

•14/02/2025, 13:45

Decisão

•16/12/2024, 13:27

Manifestação do MPDFT

•03/12/2024, 17:54

Sentença

•03/12/2024, 17:25

Sentença

•03/12/2024, 16:57

Decisão

•12/11/2024, 15:03

Decisão

•12/11/2024, 14:38

Decisão

•29/10/2024, 16:36

Decisão

•29/10/2024, 15:49

Decisão

•25/07/2024, 17:29

Decisão

•25/07/2024, 15:46

Decisão

•10/05/2024, 19:35

Decisão

•10/05/2024, 18:43

Decisão

•10/05/2024, 18:42

Decisão

•28/02/2024, 15:57

Decisão

•19/12/2023, 19:27

Despacho

•19/12/2023, 12:09

Decisão

•09/11/2023, 06:39

Decisão

•08/11/2023, 16:24