Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714995-84.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

CARLOS BORGES CHAGAS

CPF

Autor

LEIDIANE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANNE PINTO DE ARAUJO

OAB/DF 77329·CPF·Representa: Autor

JARBAS MARTINS SILVEIRA

OAB/DF 59857·CPF·Representa: Autor

JARBAS MARTINS SILVEIRA

OAB/DF 59857·CPF·Representa: Réu

JULIANNE PINTO DE ARAUJO

OAB/DF 77329·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CARLOS BORGES CHAGAS

CPF

Autor

LEIDIANE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

CAMILLA BORGES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LEIDIANE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

CARLOS BORGES CHAGAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/09/2025, 19:48

Juntada de certidão

29/09/2025, 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2025, 21:21

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 07:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2025, 11:46

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/09/2025, 19:48

Juntada de certidão

29/09/2025, 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 13:52

Despacho

•16/09/2025, 07:35

26/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2025, 21:21

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 07:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/08/2025, 12:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2025, 22:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 10:06

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:31

Recebidos os autos

05/08/2025, 16:17

Recurso Especial não admitido

05/08/2025, 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:12

Juntada de certidão

18/07/2025, 13:11

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:04

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:26

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:25

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:25

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/07/2025, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/07/2025, 14:31

Recebidos os autos

03/07/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 17:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

12/06/2025, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 19:10

Expedição de Intimação de Pauta.

19/05/2025, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025, 18:24

Recebidos os autos

14/05/2025, 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

23/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:08

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:16

Recebidos os autos

02/04/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

01/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:42

Juntada de certidão

31/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/03/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:12

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

25/03/2025, 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2025.

25/03/2025, 02:27

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

14/03/2025, 18:52

Recebidos os autos

14/03/2025, 18:52

Recebidos os autos

07/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/03/2025, 18:10

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 18:10

Agravo

•22/08/2025, 22:10

Manifestação do MPDFT

•08/08/2025, 10:06

Decisão

•05/08/2025, 17:31

Decisão

•05/08/2025, 16:17

Despacho

•18/07/2025, 13:12

Despacho

•17/07/2025, 15:04

Acórdão

•13/06/2025, 16:02

Despacho

•02/04/2025, 18:29

Despacho

•02/04/2025, 18:07

Decisão

•25/02/2025, 17:05

Decisão

•14/02/2025, 13:45

Decisão

•16/12/2024, 13:27

Manifestação do MPDFT

•03/12/2024, 17:54

Todos os documentos(24)

Despacho

•18/09/2025, 13:52

Despacho

•16/09/2025, 07:35

Agravo

•22/08/2025, 22:10

Manifestação do MPDFT

•08/08/2025, 10:06

Decisão

•05/08/2025, 17:31

Decisão

•05/08/2025, 16:17

Despacho

•18/07/2025, 13:12

Despacho

•17/07/2025, 15:04

Acórdão

•13/06/2025, 16:02

Despacho

•02/04/2025, 18:29

Despacho

•02/04/2025, 18:07

Decisão

•25/02/2025, 17:05

Decisão

•14/02/2025, 13:45

Decisão

•16/12/2024, 13:27

Manifestação do MPDFT

•03/12/2024, 17:54

Sentença

•03/12/2024, 16:57

Decisão

•12/11/2024, 14:38

Decisão

•29/10/2024, 15:49

Decisão

•25/07/2024, 15:46

Decisão

•10/05/2024, 18:42

Decisão

•28/02/2024, 15:57

Decisão

•19/12/2023, 19:27

Despacho

•19/12/2023, 12:09

Decisão

•08/11/2023, 16:24