Recurso Especial 0723834-16.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

OLIVEIRA E FASSINA EDITORA E ARTES GRAFICAS LIMITADA

CNPJ

Autor

RINALDO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR

OAB/DF 61129·CPF·Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OLIVEIRA E FASSINA EDITORA E ARTES GRAFICAS LIMITADA

CNPJ

Autor

RINALDO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ

TERCEIRO

LORENA FASSINA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

31/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296214/2026

30/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 296214/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 12:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 194333/2026 -

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194333/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194333/2026

06/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 194333/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:21

Não conhecido o recurso de OLIVEIRA E FASSINA EDITORA E ARTES GRAFICAS LIMITADA e RINALDO DE OLIVEIRA E SILVA

07/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

07/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/04/2025, 15:23

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2025, 12:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2026, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/03/2025, 12:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/03/2025, 12:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2025, 12:37