Execução Fiscal 0706814-35.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 129.207,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BELL TYPE INDUSTRIES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:52

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:39

Decretada a indisponibilidade de bens

25/01/2024, 22:24

Recebidos os autos

25/01/2024, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/01/2024, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:57

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 10:39

Decisão

•25/01/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:52

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:39

Decretada a indisponibilidade de bens

25/01/2024, 22:24

Recebidos os autos

25/01/2024, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/01/2024, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:34

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:42

Recebidos os autos

28/04/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 18:19

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/04/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/04/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:58

Juntada de certidão

05/12/2022, 12:56

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:04

Recebidos os autos

23/08/2022, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2022, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/06/2022, 06:40

Decorrido prazo de BELL TYPE INDUSTRIES LTDA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:03

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:14

Recebidos os autos

04/05/2022, 21:14

Decisão interlocutória - indeferimento

04/05/2022, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/02/2022, 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2021, 20:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de BELL TYPE INDUSTRIES LTDA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706814-35.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BELL TYPE INDUSTRIES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Ar

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:00

Declarada incompetência

26/05/2021, 22:48

Recebidos os autos

26/05/2021, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/05/2021, 23:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/05/2021, 08:55

Audiência Conciliação realizada em/para 30/04/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

04/05/2021, 08:55

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:28

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/02/2021, 15:36

Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

10/02/2021, 13:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/02/2021, 13:30

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 13:30

Decisão

•28/04/2023, 18:19

Decisão

•28/04/2023, 18:19

Decisão

•23/08/2022, 17:41

Decisão

•04/05/2022, 21:14

Decisão

•04/05/2022, 21:14

Decisão

•23/06/2021, 14:00

Decisão

•26/05/2021, 22:48

Decisão

•11/02/2021, 15:27