Procedimento Comum Cível 0748995-28.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.412,42

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:27

Processo Desarquivado

27/08/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

25/10/2024, 19:09

Recebidos os autos

25/10/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de JOICE ARAUJO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:27

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:22

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:27

Processo Desarquivado

27/08/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:29

Documentos

Acórdão

•13/09/2024, 19:06

Decisão

•18/06/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

25/10/2024, 19:09

Recebidos os autos

25/10/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de JOICE ARAUJO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:27

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 10/10/2024

14/10/2024, 15:21

Recebidos os autos

14/10/2024, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/05/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 22:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:25

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica o mérito julgado na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I..

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:24

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024, 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de JOICE ARAUJO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:42

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse sentido, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora em sua réplica. As questões de fato e de direito encontram-se devidamente delineadas e debatidas, sendo bastante a prova documental constante dos autos. Por conseguinte, declaro encerrada a instrução processual. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, delineado pelo art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2024, 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOICE ARAUJO DA SILVA - CPF: 589.485.461-04 (REQUERENTE).

26/02/2024, 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de réplica

14/02/2024, 22:01

Decorrido prazo de JOICE ARAUJO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/12/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748995-28.2023.8.07.0001. REQUERENTE: JOICE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 18 de dezembro de 2023. APOHENNA ROSA TAVARES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:33

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 17:26

Desentranhado o documento

07/12/2023, 16:31

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anotação já constante no sistema. Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite-se o Banco réu via sistema, considerando que a instituição financeira é parceira eletrônica deste Tribunal. I. Por fim, retifico a classe processual de "Consignação em Pagamento" para “Procedimento Comum Cível”, por ser mais adequado à natureza da presente demanda.

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:57

Não Concedida a Medida Liminar

01/12/2023, 09:57

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 10:41

Sentença

•12/04/2024, 14:24

Sentença

•12/04/2024, 14:24

Decisão

•26/02/2024, 17:19

Decisão

•26/02/2024, 17:19

Decisão

•01/12/2023, 09:57

Decisão

•01/12/2023, 09:57