Cumprimento de sentença 0023627-93.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 66.995,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

08/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:32

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:32

Recebidos os autos

29/08/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:32

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

08/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:32

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:32

Recebidos os autos

29/08/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:32

Decorrido prazo de BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 07:44

Embargos de declaração não acolhidos

24/06/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023, 15:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023627-93.2002.8.07.0001. REQUERENTE: BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda Pública alegando excesso de execução, com base nos seguintes argumentos: 1) a correção monetária deve ser realizada pelo

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/08/2023, 11:04

Deferido em parte o pedido de BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - CPF: 029.218.741-64 (REQUERENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (DENUNCIADO A LIDE)

03/08/2023, 11:04

Recebidos os autos

03/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 10:37

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023627-93.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2021, 11:07

Recebidos os autos

26/08/2021, 10:40

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2021, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2021, 10:22

Processo Desarquivado

10/08/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 12:24

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 09:40

Juntada de certidão

30/07/2021, 09:39

Decorrido prazo de ISAURA SALOME GALDINO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de SHIRLEY DUARTE em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de ACADEMIA PRATIQUE DE EDUCACAO FISICA LTDA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUCIO GONCALVES FERRAZ em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023627-93.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACADEMIA PRATIQUE DE EDUCACAO FISICA LTDA, LUCIO GONCALVES FERRAZ, SHIRLEY DUARTE, ISAURA SALOME GALDINO C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente process Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

24/06/2021, 00:00

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:31

Recebidos os autos

23/06/2021, 13:28

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/06/2021, 14:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

18/06/2021, 15:50

Juntada de certidão

18/06/2021, 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 14:29

Decorrido prazo de ACADEMIA PRATIQUE DE EDUCACAO FISICA LTDA em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 07:03

Decorrido prazo de LUCIO GONCALVES FERRAZ em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 18:38

Decorrido prazo de ACADEMIA PRATIQUE DE EDUCACAO FISICA LTDA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 18:38

Decorrido prazo de SHIRLEY DUARTE em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 18:38

Decorrido prazo de ISAURA SALOME GALDINO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 18:38

Publicado Sentença em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 07:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2019, 14:24

Recebidos os autos

01/10/2019, 14:24

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/08/2019, 10:09

Juntada de certidão

06/08/2019, 10:05

Decorrido prazo de ISAURA SALOME GALDINO em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 11:51

Publicado Certidão em 24/01/2019.

24/01/2019, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 12:04

Juntada de certidão

21/01/2019, 19:16

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 10:25

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:49

Despacho

•08/09/2025, 14:59

Despacho

•29/08/2025, 18:20

Decisão

•06/08/2024, 07:44

Decisão

•24/06/2024, 18:07

Decisão

•04/08/2023, 12:32

Decisão

•03/08/2023, 11:04

Decisão

•27/08/2021, 11:12

Decisão

•27/08/2021, 11:11

Decisão

•26/08/2021, 10:40

Petição

•09/08/2021, 12:24

Petição

•09/08/2021, 12:24

Sentença

•03/10/2019, 16:32

Sentença

•01/10/2019, 14:24

Decisão

•19/11/2018, 10:25

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/02/2026, 14:49

Despacho

•08/09/2025, 14:59

Despacho

•29/08/2025, 18:20

Decisão

•06/08/2024, 07:44

Decisão

•24/06/2024, 18:07

Decisão

•04/08/2023, 12:32

Decisão

•03/08/2023, 11:04

Decisão

•27/08/2021, 11:12

Decisão

•27/08/2021, 11:11

Decisão

•26/08/2021, 10:40

Petição

•09/08/2021, 12:24

Petição

•09/08/2021, 12:24

Sentença

•03/10/2019, 16:32

Sentença

•01/10/2019, 14:24

Decisão

•19/11/2018, 10:25

Despacho

•19/11/2018, 10:25

Despacho

•19/11/2018, 10:25