Cumprimento de sentença 0701957-95.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 24.674,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

31/08/2025, 18:23

Processo Desarquivado

30/08/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:16

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 13:29

Recebidos os autos

02/08/2024, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

02/08/2024, 12:30

Processo Desarquivado

31/07/2024, 04:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/07/2024, 09:33

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:19

Recebidos os autos

30/04/2024, 20:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:25

Todas as movimentações(226)

Arquivado Provisoramente

31/08/2025, 18:23

Processo Desarquivado

30/08/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:16

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 13:29

Recebidos os autos

02/08/2024, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

02/08/2024, 12:30

Processo Desarquivado

31/07/2024, 04:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/07/2024, 09:33

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:19

Recebidos os autos

30/04/2024, 20:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:12

Juntada de certidão

22/03/2024, 17:42

Juntada de alvará de levantamento

22/03/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 07:36

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE LIMA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:53

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:29

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/02/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701957-95.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A REVEL: J & OLIVEIRA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME EXECUTADO: JOAO DE DEUS DE LIMA DECISÃO Realizada tentativa de bloqueio SISBAJUD conforme determinado no ID 185244375. A ordem de bloqueio eletrônico foi PARCIALMENTE FRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo de ID 187133027. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 1.643,06 (JOAO DE DEUS DE LIMA - CPF: 669.577.371-87), substituindo essa decisão o Auto de Penhora. Solicitada a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada ao processo, uma vez que, enquanto bloqueado, o importe não é remunerado pela instituição financeira participante. 1) Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora efetivada, nos termos dos artigos 854 e 841, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, por publicação no DJe, caso tenha advogado constituído nos autos - ou, caso desassistido(a)(s) de advogado, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s). Publique-se / Expeça-se. A expedição do mandado será dispensada caso já tenha sido aplicada nos autos o art. 274 do CPC, ou seja, se já tiver sido frustrada comunicação anterior ao (à) executado (a) em razão de mudança de endereço não comunicada nos autos, correndo os prazos em cartório (art. 346 do CPC), a partir da publicação do Dje. 2) Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação da parte devedora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para informar os dados bancários completos, bem como em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação. Sem prejuízo das determinações acima, promovam-se as demais pesquisas consoante decisão de ID 185244375. Com a resposta, intime-se o autor para que se manifeste sobre o resultado das pesquisas, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, volvam os autos conclusos para análise da pertinência de suspensão da marcha processual, nos termos do artigo 921 do CPC. I. datado e assinado digitalmente

22/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:27

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/02/2024, 14:19

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:35

Recebidos os autos

05/02/2024, 22:17

Outras decisões

05/02/2024, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/01/2024, 14:43

Processo Desarquivado

20/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:32

Arquivado Provisoramente

06/12/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701957-95.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A REVEL: J & OLIVEIRA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME DECISÃO Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. Consistindo a pretensão principal em rescisão de instrumento particular aplica-se, para fins de verificação da prescrição intercorrente, o prazo de 5 (cinco) anos, conforme preceitua o art. 206, §5º, I, do Código Civil. Assim, vencido "in albis" o prazo da prescrição intercorrente, a saber 5 (cinco) anos contados do término do prazo de suspensão (art. 206, §5º, I, do Código Civil), desarquivem-se os autos e INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos no CPC). Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo provisório, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel. Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013). No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017. Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, findas as expedições determinadas, ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo provisório, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime (m)-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:03

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:53

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXEQUENTE)

08/11/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:11

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/09/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:14

Outras decisões

12/09/2023, 15:15

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

24/07/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2023, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 14:04

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 14:04

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:06

Recebidos os autos

07/04/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 15:28

Outras decisões

07/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

13/03/2023, 15:52

Processo Desarquivado

10/03/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:15

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 18:50

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de J & OLIVEIRA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

09/05/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:46

Decisão interlocutória - indeferimento

09/05/2022, 18:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/04/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 17:12

Recebidos os autos

07/04/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

22/03/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 17:03

Decorrido prazo de J & OLIVEIRA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:28

Publicado Certidão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 15:36

Recebidos os autos

07/03/2022, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/03/2022, 17:38

Processo Desarquivado

04/03/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 16:36

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 14:20

Transitado em Julgado em 12/02/2022

14/02/2022, 14:20

Decorrido prazo de J & OLIVEIRA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Recebidos os autos

22/12/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 12:12

Homologada a Transação

22/12/2021, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

16/12/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 16:58

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Recebidos os autos

02/12/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 22:46

Outras decisões

02/12/2021, 22:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

18/11/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 17:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:27

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 19:34

Decisão interlocutória - deferimento

01/11/2021, 15:40

Recebidos os autos

01/11/2021, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

21/10/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 10:08

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:34

Juntada de certidão

13/10/2021, 12:04

Juntada de consulta infojud

13/10/2021, 10:48

Juntada de consulta renajud

08/10/2021, 10:32

Recebidos os autos

07/10/2021, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2021, 22:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

01/10/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 10:07

Recebidos os autos

14/09/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/08/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2021, 18:54

Recebidos os autos

24/08/2021, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/08/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 14:00

Decorrido prazo de J & OLIVEIRA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 16:16

Recebidos os autos

12/07/2021, 23:51

Decisão interlocutória - deferimento

12/07/2021, 23:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

09/07/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:58

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/06/2021, 06:56

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:49

Juntada de certidão

01/06/2021, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 15:08

Recebidos os autos

31/05/2021, 23:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 23:17

Decisão interlocutória - recebido

31/05/2021, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

13/05/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:29

Transitado em Julgado em 28/04/2021

30/04/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 11:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

02/03/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:50

Julgado procedente o pedido

02/03/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

01/03/2021, 14:49

Juntada de Petição de especificação de provas

25/02/2021, 18:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/02/2021, 12:14

Juntada de Petição de especificação de provas

25/02/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:40

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 15:39

Juntada de Petição de contestação

16/01/2021, 18:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/12/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 07:19

Nomeado curador

21/12/2020, 21:31

Recebidos os autos

21/12/2020, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/12/2020, 07:57

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 07:57

Decorrido prazo de J & OLIVEIRA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - ME em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 15:07

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 16:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/08/2020, 06:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 06:21

Juntada de certidão

20/08/2020, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2020, 17:09

Juntada de Petição de certidão

17/07/2020, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 18:49

Recebidos os autos

18/05/2020, 18:02

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2020, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

15/05/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 17:33

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 03:14

Recebidos os autos

23/04/2020, 15:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/04/2020, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/04/2020, 20:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/04/2020, 19:45

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 17:20

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 18:42

Decisão

•30/04/2024, 20:09

Decisão

•30/04/2024, 20:09

Decisão

•20/03/2024, 14:00

Decisão

•20/03/2024, 14:00

Decisão

•20/02/2024, 17:45

Decisão

•20/02/2024, 17:45

Decisão

•07/02/2024, 16:35

Decisão

•05/02/2024, 22:17

Decisão

•30/11/2023, 17:44

Decisão

•30/11/2023, 17:44

Decisão

•08/11/2023, 18:53

Decisão

•08/11/2023, 18:53

Decisão

•13/09/2023, 13:14

Decisão

•12/09/2023, 15:15

Todos os documentos(41)

Decisão

•02/08/2024, 18:42

Decisão

•30/04/2024, 20:09

Decisão

•30/04/2024, 20:09

Decisão

•20/03/2024, 14:00

Decisão

•20/03/2024, 14:00

Decisão

•20/02/2024, 17:45

Decisão

•20/02/2024, 17:45

Decisão

•07/02/2024, 16:35

Decisão

•05/02/2024, 22:17

Decisão

•30/11/2023, 17:44

Decisão

•30/11/2023, 17:44

Decisão

•08/11/2023, 18:53

Decisão

•08/11/2023, 18:53

Decisão

•13/09/2023, 13:14

Decisão

•12/09/2023, 15:15

Decisão

•07/04/2023, 15:28

Decisão

•07/04/2023, 15:28

Petição

•09/03/2023, 17:15

Decisão

•09/05/2022, 18:46

Decisão

•09/05/2022, 18:46

Despacho

•07/04/2022, 18:47

Despacho

•07/04/2022, 18:47

Sentença

•22/12/2021, 12:12

Sentença

•22/12/2021, 12:12

Decisão

•02/12/2021, 22:46

Decisão

•02/12/2021, 22:46

Decisão

•01/11/2021, 15:40

Decisão

•07/10/2021, 22:06

Despacho

•14/09/2021, 19:55

Despacho

•14/09/2021, 19:55

Decisão

•12/07/2021, 23:51

Decisão

•12/07/2021, 23:51

Decisão

•31/05/2021, 23:17

Decisão

•31/05/2021, 23:17

Petição

•30/04/2021, 15:47

Sentença

•02/03/2021, 14:50

Sentença

•02/03/2021, 14:50

Decisão

•21/12/2020, 21:31

Decisão

•18/05/2020, 18:02

Decisão

•23/04/2020, 15:35

Decisão

•23/04/2020, 15:35