Interdição/Curatela 0705895-81.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho

Partes do Processo

ANA PAULA GOMES MATIAS

CPF

Autor

ANDRE LUIS GOMES MATIAS

CPF

Autor

ROMULO SILVA PAIVA

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE MARQUES TORO

OAB/DF 37312·CPF·Representa: Autor

JOAO SILVERIO CARDOSO

OAB/DF 26655·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANA PAULA GOMES MATIAS

CPF

Autor

ANDRE LUIS GOMES MATIAS

CPF

Autor

ROMULO SILVA PAIVA

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

AMILTON OSMAIL MATIAS

CPF

Reu

ROMULO SILVA PAIVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA PAULA GOMES MATIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE LUIS GOMES MATIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:29

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:29

Recebidos os autos

30/06/2025, 23:26

Indeferido o pedido de ANDRE LUIS GOMES MATIAS - CPF: 007.074.821-78 (REQUERENTE)

30/06/2025, 23:26

Determinado o arquivamento definitivo

30/06/2025, 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

26/06/2025, 12:46

Processo Desarquivado

26/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 21:48

Arquivado Definitivamente

03/03/2024, 21:48

Processo Desarquivado

02/03/2024, 04:02

Juntada de certidão

29/02/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:39

Todas as movimentações(255)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:29

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:29

Recebidos os autos

30/06/2025, 23:26

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 23:26

Decisão

•30/06/2025, 23:26

Indeferido o pedido de ANDRE LUIS GOMES MATIAS - CPF: 007.074.821-78 (REQUERENTE)

30/06/2025, 23:26

Determinado o arquivamento definitivo

30/06/2025, 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

26/06/2025, 12:46

Processo Desarquivado

26/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 21:48

Arquivado Definitivamente

03/03/2024, 21:48

Processo Desarquivado

02/03/2024, 04:02

Juntada de certidão

29/02/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:39

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 09:39

Processo Desarquivado

12/12/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 18:22

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:04

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:04

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Ficam os curadores intimados a imprimir o TERMO ID 180216775 com o devido QR-CODE (assinatura digital), por seus próprios meios, bem como a anexá-lo de volta aos autos, após as devidas assinaturas, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher as assinaturas pessoalmente, atestando a veracidade, no prazo de 5(cinco) dias. Sobradinho/DF, 1 de dezembro de 2023.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705895-81.2018.8.07.0006. REQUERENTE: ANDRE LUIS GOMES MATIAS, ANA PAULA GOMES MATIAS REQUERIDO: AMILTON OSMAIL MATIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Defiro a expedição de novo termo de curatela. Por outro lado, o pedido de autorização judicial é processado via alvará judicial (autos apartados). Intime-se. Após a expedição do termo, retornem-se os autos ao arquivo. Sobradinho - DF, 1º de dezembro de 2023. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705895-81.2018.8.07.0006. REQUERENTE: ANDRE LUIS GOMES MATIAS, ANA PAULA GOMES MATIAS REQUERIDO: AMILTON OSMAIL MATIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Defiro a expedição de novo termo de curatela. Por outro lado, o pedido de autorização judicial é processado via alvará judicial (autos apartados). Intime-se. Após a expedição do termo, retornem-se os autos ao arquivo. Sobradinho - DF, 1º de dezembro de 2023. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 18:05

Expedição de Termo.

01/12/2023, 17:28

Recebidos os autos

01/12/2023, 11:06

Deferido em parte o pedido de AMILTON OSMAIL MATIAS - CPF: 628.759.308-34 (REQUERIDO)

01/12/2023, 11:06

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

30/11/2023, 13:15

Processo Desarquivado

30/11/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:18

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:50

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:21

Indeferido o pedido de AMILTON OSMAIL MATIAS - CPF: 628.759.308-34 (REQUERIDO)

11/05/2023, 00:21

Determinado o arquivamento

11/05/2023, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

03/05/2023, 17:38

Processo Desarquivado

03/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:26

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 14:18

Juntada de ofício

18/04/2023, 14:17

Juntada de certidão

14/04/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:17

Expedição de Ofício.

11/04/2023, 19:39

Outras decisões

10/04/2023, 22:53

Recebidos os autos

10/04/2023, 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

09/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/04/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:58

Juntada de certidão

03/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:57

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 16:28

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MATIAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES MATIAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES MATIAS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES MATIAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:31

Publicado Certidão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 15:03

Expedição de Termo.

16/12/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 01:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/12/2022, 10:42

Recebidos os autos

13/12/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 20:24

Deferido o pedido de ANDRE LUIS GOMES MATIAS - CPF: 007.074.821-78 (REQUERENTE).

13/12/2022, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

15/11/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 14:00

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

06/11/2022, 21:29

Deferido o pedido de ANDRE LUIS GOMES MATIAS - CPF: 007.074.821-78 (CURADOR).

06/11/2022, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

04/11/2022, 12:13

Processo Desarquivado

04/11/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 12:07

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:13

Recebidos os autos

04/10/2021, 11:20

Outras decisões

04/10/2021, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

03/10/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 15:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES MATIAS em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES MATIAS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 21:26

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Publicado Decisão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 17:28

Recebidos os autos

10/09/2021, 16:05

Decisão interlocutória - deferimento

10/09/2021, 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

08/09/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 11:58

Processo Desarquivado

07/09/2021, 04:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 09:58

Juntada de certidão

08/07/2019, 12:21

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 12:21

Arquivado Definitivamente

08/07/2019, 12:21

Processo Desarquivado

07/07/2019, 04:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/07/2019, 14:08

Arquivado Definitivamente

16/06/2019, 11:19

Juntada de certidão

16/06/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

16/06/2019, 11:19

Juntada de certidão

16/06/2019, 11:17

Juntada de certidão

16/06/2019, 11:16

Publicado Edital em 14/06/2019.

15/06/2019, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 08:56

Juntada de certidão

11/06/2019, 14:51

Decorrido prazo de AMILTON OSMAIL MATIAS em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 20:53

Publicado Edital em 05/06/2019.

05/06/2019, 18:25

Juntada de certidão

04/06/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 14:03

Juntada de certidão

04/06/2019, 13:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/05/2019, 12:31

Publicado Edital em 27/05/2019.

27/05/2019, 04:06

Decorrido prazo de AMILTON OSMAIL MATIAS em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 18:09

Juntada de certidão

24/05/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 14:58

Juntada de certidão

24/05/2019, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 11:41

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 07:30

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 16:53

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 16:52

Expedição de Edital.

22/05/2019, 23:22

Transitado em Julgado em 09/05/2019

22/05/2019, 14:43

Juntada de certidão

22/05/2019, 14:43

Decorrido prazo de AMILTON OSMAIL MATIAS em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 05:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 19:02

Juntada de Petição de Outras ciências;

02/05/2019, 14:45

Publicado Decisão em 02/05/2019.

02/05/2019, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2019, 16:38

Recebidos os autos

28/04/2019, 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento

28/04/2019, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

26/04/2019, 16:36

Juntada de Petição de Favorável;

26/04/2019, 16:27

Recebidos os autos

25/04/2019, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 23:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

25/04/2019, 14:38

Juntada de certidão

25/04/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 15:01

Juntada de certidão

23/04/2019, 15:01

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 15:01

Expedição de Termo.

22/04/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2019, 15:42

Juntada de Petição de Favorável;

16/04/2019, 09:20

Publicado Sentença em 16/04/2019.

16/04/2019, 03:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 06:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 17:47

Recebidos os autos

11/04/2019, 17:47

Julgado procedente o pedido

11/04/2019, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

05/04/2019, 17:30

Juntada de Petição de Manifestação;

05/04/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 12:36

Juntada de certidão

26/03/2019, 12:36

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 18:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 13:58

Publicado Certidão em 08/03/2019.

08/03/2019, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2019, 06:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 15:47

Juntada de certidão

01/03/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 15:47

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho - (em diligência)

01/03/2019, 15:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho para Psicossocial - (em diligência)

03/10/2018, 19:09

Decisão interlocutória - deferimento

03/10/2018, 16:10

Recebidos os autos

03/10/2018, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

03/10/2018, 13:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES MATIAS em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 07:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho para Psicossocial - (em diligência)

10/09/2018, 16:05

Decisão interlocutória - deferimento

07/09/2018, 00:10

Recebidos os autos

07/09/2018, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

06/09/2018, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2018, 11:18

Decorrido prazo de AMILTON OSMAIL MATIAS em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 11:04

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 12:11

Juntada de certidão

27/08/2018, 12:11

Juntada de Petição de réplica

25/08/2018, 06:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 16:26

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 16:26

Juntada de certidão

23/08/2018, 16:26

Juntada de Petição de contestação

23/08/2018, 16:13

Recebidos os autos

22/08/2018, 18:29

Decisão interlocutória - recebido

22/08/2018, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

22/08/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 16:49

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista realizada - 13/08/2018 13:10

14/08/2018, 12:40

Decisão interlocutória - deferimento

14/08/2018, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2018, 16:38

Juntada de Petição de diligência

09/08/2018, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2018, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2018, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2018, 15:41

Juntada de Petição de diligência

06/08/2018, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2018, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2018, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2018, 15:28

Juntada de Petição de diligência

06/08/2018, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2018, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2018, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2018, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 11:24

Juntada de Petição de Ciência de decisão e de audiência

23/07/2018, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2018, 11:56

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 18:33

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 18:33

Juntada de mandado

20/07/2018, 18:33

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 15:26

Juntada de certidão

20/07/2018, 15:26

Audiência vistoria judicial e entrevista designada - 13/08/2018 13:10

20/07/2018, 15:24

Recebidos os autos

17/07/2018, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

17/07/2018, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

17/07/2018, 14:19

Juntada de Petição de Manifestação do Ministério Público

17/07/2018, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 08:50

Recebidos os autos

17/07/2018, 08:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2018, 08:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho - (em diligência)

16/07/2018, 16:35

Juntada de certidão

16/07/2018, 16:35

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)

16/07/2018, 16:26

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 16:26

Certidão

•29/02/2024, 17:36

Decisão

•01/12/2023, 12:48

Decisão

•01/12/2023, 11:06

Decisão

•01/12/2023, 11:06

Comprovante

•30/11/2023, 12:59

Decisão

•11/05/2023, 00:21

Decisão

•11/05/2023, 00:21

Decisão

•10/04/2023, 22:53

Decisão

•20/01/2023, 14:52

Decisão

•13/12/2022, 20:24

Decisão

•13/12/2022, 20:24

Decisão

•14/11/2022, 14:56

Decisão

•06/11/2022, 21:29

Todos os documentos(32)

Decisão

•30/06/2025, 23:26

Decisão

•30/06/2025, 23:26

Certidão

•29/02/2024, 17:36

Decisão

•01/12/2023, 12:48

Decisão

•01/12/2023, 11:06

Decisão

•01/12/2023, 11:06

Comprovante

•30/11/2023, 12:59

Decisão

•11/05/2023, 00:21

Decisão

•11/05/2023, 00:21

Decisão

•10/04/2023, 22:53

Decisão

•20/01/2023, 14:52

Decisão

•13/12/2022, 20:24

Decisão

•13/12/2022, 20:24

Decisão

•14/11/2022, 14:56

Decisão

•06/11/2022, 21:29

Decisão

•06/11/2022, 21:29

Decisão

•04/10/2021, 16:13

Decisão

•04/10/2021, 11:20

Decisão

•16/09/2021, 17:28

Decisão

•10/09/2021, 16:05

Decisão

•10/09/2021, 16:05

Decisão

•28/04/2019, 16:38

Despacho

•25/04/2019, 23:09

Sentença

•20/04/2019, 15:42

Sentença

•20/04/2019, 15:41

Sentença

•11/04/2019, 17:47

Decisão

•03/10/2018, 16:09

Decisão

•07/09/2018, 00:10

Decisão

•22/08/2018, 18:29

Manifestação do MPDFT

•23/07/2018, 14:23

Decisão

•17/07/2018, 15:13

Decisão

•17/07/2018, 08:50