Execução Fiscal 0001704-98.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 409.754,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/DF 28666·CPF·Representa: Réu

IVAN AQUILES COSTA LIMA

OAB/DF 35902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOVENCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 20/04/2023

19/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 21:12

Decorrido prazo de SOVENCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:01

Determinado o arquivamento

28/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/03/2023, 21:57

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 08:44

Recebidos os autos

22/03/2023, 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 19:41

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 20/04/2023

19/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 21:12

Decorrido prazo de SOVENCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•28/03/2023, 15:01

Sentença

•22/03/2023, 19:41

22/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:01

Determinado o arquivamento

28/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/03/2023, 21:57

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 08:44

Recebidos os autos

22/03/2023, 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/02/2023, 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:28

Recebidos os autos

08/11/2022, 21:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

08/11/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:56

Recebidos os autos

24/05/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/02/2022, 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2021, 19:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2021, 19:57

Recebidos os autos

01/11/2021, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de SOVENCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001704-98.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOVENCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA, MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do nece

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:24

Declarada incompetência

23/05/2021, 18:57

Recebidos os autos

23/05/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 00:01

Recebidos os autos

11/05/2021, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2021, 18:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 11:15

Juntada de certidão

20/01/2021, 11:14

Juntada de certidão

29/11/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2019, 18:51

Recebidos os autos

08/11/2019, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2019, 11:14

Juntada de certidão

19/08/2019, 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 07:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 11:45

Processo Desarquivado

15/05/2019, 11:45

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/05/2019, 11:45

Juntada de certidão

15/05/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 11:03

Sentença

•22/03/2023, 19:41

Decisão

•08/11/2022, 21:45

Decisão

•08/11/2022, 21:45

Despacho

•24/05/2022, 15:37

Despacho

•24/05/2022, 15:37

Despacho

•01/11/2021, 00:23

Decisão

•23/06/2021, 13:24

Decisão

•23/05/2021, 18:57

Despacho

•11/05/2021, 00:01

Decisão

•11/11/2019, 13:29

Decisão

•08/11/2019, 18:51

Despacho

•26/03/2018, 11:03