Execução de Título Extrajudicial 0716881-30.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 340,46

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 17:33

Juntada de certidão

18/02/2025, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 19:11

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:11

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:25

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 14:13

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

03/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:44

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

13/11/2024, 19:35

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:39

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 17:33

Juntada de certidão

18/02/2025, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 19:11

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:11

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:25

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 14:13

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

03/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:44

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

13/11/2024, 19:35

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:39

Juntada de alvará de levantamento

12/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de ALDA DA SILVA AGUILAR - CPF: 975.330.681-49 (EXECUTADO) em 21/10/2024.

29/10/2024, 14:44

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de ALDA DA SILVA AGUILAR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:25

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:38

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:49

Juntada de certidão

05/09/2024, 19:20

Juntada de certidão

28/08/2024, 18:34

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:10

Deferido o pedido de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME - CNPJ: 15.775.495/0001-06 (EXEQUENTE).

27/08/2024, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

11/08/2024, 16:39

Processo Desarquivado

08/08/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 23/02/2024

28/02/2024, 13:07

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716881-30.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME EXECUTADO: ALDA DA SILVA AGUILAR SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. 1. DA FALTA DE BENS PENHORÁVEIS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial, na qual não foram localizados bens e valores do devedor passíveis de penhora para pagamento da integralidade do valor do débito. Deferido prazo à parte credora, a fim de que pudesse indicar objetivamente bens passíveis de penhora, não logrou fazê-lo, o que torna imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade. 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço o pagamento parcial do débito extingo o feito SEM RESOLUÇÃO do mérito, com base no artigo 485, inciso IV, do NCPC c/c art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado. Publique-se. Registre-se. Intime-se a exequente. Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa, junte-se o formulário de conferência e arquive-se. Datado e assinado eletronicamente. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/02/2024, 22:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/02/2024, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

08/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:47

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716881-30.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME EXECUTADO: ALDA DA SILVA AGUILAR CERTIDÃO Certifico que foi expedido alvará de levantamento eletrônico e remetido, automaticamente, para a Instituição Financeira, portanto a parte beneficiária deverá comparecer à qualquer Agência Bancária do Banco de Brasília - BRB, portando documento pessoal de identificação, para recebimento do valor, devendo para tanto levar impresso o alvará de levantamento retro, onde consta a assinatura digital. Além disso, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual saldo remanescente, sob pena de arquivamento do feito. Observações: 1. A transferência eletrônica para instituição financeira diversa daquela em que foi aberta a conta judicial ficará sujeita à incidência da tarifa bancária prevista para a transação financeira, caso venha a ser aplicada, inclusive na hipótese de gratuidade de justiça. 2. O alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de trinta dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe. 3. Regulamentação - Portaria Conjunta 48 de 2021 - dispõe que, no caso de instituição financeira credenciada, a expedição de alvará judicial de pagamento eletrônico de valores deverá ser realizado exclusivamente pela integração PJe-BANKJUS. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024 10:53:10. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 10:52

Desentranhado o documento

25/01/2024, 10:52

Juntada de alvará de levantamento

12/01/2024, 17:27

Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:49

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0716881-30.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME EXECUTADO: ALDA DA SILVA AGUILAR CERTIDÃO Ante o transcurso de prazo para impugnação ao cumprimento de sentença e ao valor penhorado via Sisbajud, de ordem, fica a parte exequente, MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME, INTIMADA para, caso haja interesse, informar seus dados bancários para fins de transferência de valor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de expedição de alvará de levantamento. Na oportunidade, advirta-se a parte acerca da possibilidade de cobrança de tarifa bancária. Circunscrição de CeilândiaDF, Datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de ALDA DA SILVA AGUILAR - CPF: 975.330.681-49 (EXECUTADO) em 30/10/2023.

21/11/2023, 19:16

Juntada de certidão

23/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de ALDA DA SILVA AGUILAR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:31

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:25

Recebidos os autos

16/08/2023, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.

16/08/2023, 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/07/2023, 23:48

Decorrido prazo de ALDA DA SILVA AGUILAR em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 17:38

Recebidos os autos

31/05/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

31/05/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 10:08

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 17:43

Sentença

•05/12/2024, 14:11

Decisão

•27/08/2024, 12:09

Sentença

•21/02/2024, 10:04

Sentença

•13/02/2024, 22:55

Despacho

•31/05/2023, 16:57