Embargos de Declaração Cível 0724133-33.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE VALLADARES DE ARAUJO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP 133153·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

PEDRO HENRIQUE VALLADARES DE ARAUJO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AERAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LARAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AU=IRLAINES BRASIL

Terceiro

TRANSPORTE AEREO MARILIA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Terceiro

TAM

Terceiro

614002-5700

Terceiro

LATAM AIRLAINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM LINHA AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASI

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUPS S.A

Terceiro

LATAN- AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS BRASIL

Terceiro

LATAN

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

LATAN LINHAS AEREAS S.A.

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:10

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VALLADARES DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Publicado Ementa em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:26

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

18/10/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 15:07

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

04/10/2024, 14:15

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:10

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VALLADARES DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 20:15

Despacho

•01/10/2024, 12:46

11/12/2024, 02:15

Publicado Ementa em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:26

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

18/10/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 15:07

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

04/10/2024, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

03/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:16

em cooperação judiciária

01/10/2024, 11:00

Recebidos os autos

01/10/2024, 11:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

22/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

16/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:48

Juntada de ato ordinatório

05/09/2024, 16:47

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 07:58

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:44

Recebidos os autos

28/08/2024, 11:44

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VALLADARES DE ARAUJO - CPF: 336.739.058-56 (RECORRENTE) e provido em parte

23/08/2024, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 14:38

Expedição de Intimação de Pauta.

05/08/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024, 15:40

Recebidos os autos

24/07/2024, 18:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

25/06/2024, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

07/06/2024, 18:40

Juntada de certidão

07/06/2024, 18:39

Recebidos os autos

07/06/2024, 18:20

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 18:20

Despacho

•01/10/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:47

Acórdão

•26/08/2024, 22:39

Sentença

•30/04/2024, 14:42

Decisão

•05/12/2023, 14:16

Decisão

•01/12/2023, 13:11