Execução Fiscal 0732509-30.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 21.038,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES

OAB/DF 63336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALESSANDRA BATISTA ARANTES RUBIN

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:37

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:30

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:27

Deferido o pedido de ALESSANDRA BATISTA ARANTES RUBIN - CPF: 895.051.311-00 (EXECUTADO).

25/03/2025, 18:16

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 18:44

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:10

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:16

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:37

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:30

Juntada de alvará de levantamento

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 17:31

Decisão

•25/03/2025, 18:16

03/04/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:27

Deferido o pedido de ALESSANDRA BATISTA ARANTES RUBIN - CPF: 895.051.311-00 (EXECUTADO).

25/03/2025, 18:16

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 18:44

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:10

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de impugnação

24/02/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:54

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:45

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/01/2025, 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

24/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/01/2025, 11:23

Recebidos os autos

15/08/2024, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2024, 17:06

Embargos de declaração não acolhidos

15/08/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:06

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732509-30.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALESSANDRA BATISTA ARANTES RUBIN DECISÃO Nada a prover com relação ao pedido de prosseguimento do feito, haja vista que a alegação fazendária de que o valor consolidado do débito supera o parâmetro do art. 1º do Provimento 13/2012, com a redação dada pelo Provimento 69/2023, ambos da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, não restou comprovada pelo exequente. Preclusa esta decisão e não havendo requerimentos, cumpra-se a decisão precedente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:24

Recebidos os autos

13/11/2023, 10:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

13/11/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:00

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 21:44

Recebidos os autos

24/01/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2023, 13:29

Juntada de certidão

19/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 18:47

Recebidos os autos

19/10/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2022, 10:51

Juntada de certidão

03/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de ALESSANDRA BATISTA ARANTES RUBIN em 27/01/2022 23:59:59.

03/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 11:24

Juntada de Petição de certidão

14/09/2020, 11:24

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 10:46

Recebidos os autos

29/05/2018, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

10/04/2018, 19:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

12/09/2017, 14:59

Juntada de certidão

12/09/2017, 14:59

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

12/09/2017, 10:11

Distribuído por sorteio

12/09/2017, 10:11

Despacho

•19/03/2025, 17:10

Anexo

•24/02/2025, 21:46

Decisão

•29/01/2025, 17:44

Decisão

•15/08/2024, 17:06

Decisão

•30/11/2023, 17:24

Decisão

•13/11/2023, 10:39

Decisão

•24/01/2023, 21:44

Despacho

•24/10/2022, 14:32

Despacho

•19/10/2022, 18:47

Despacho

•29/05/2018, 19:49