Procedimento Comum Cível 0025468-81.2016.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0025468-81.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:54

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0025468-81.2016.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JANY NEVES E SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:02:30. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 18:04

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA INTEGRAL. PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO. RATIFICAÇÃO PELA PERITA. CERCEAMENTO NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA. PROFERIDA ANTES DE PRAZO RECURSAL. QUESTÃO PROBATÓRIA. HIPÓTESES LEGAIS. NÃO ENQUADRAMENTO. CERCEAMENTO NÃO CONFIGURADO. 1. A opção da especialista técnica em ratificar sua manifestação, após novos documentos apresentados, não acarreta cerceamento de defesa, uma vez que suas conclusões já estavam expressas em suas primeiras respostas, mantidas inalteradas, de modo a contribuir suficientemente para a resolução da lide. 2. A prolação de sentença antes de decorrido o prazo recursal em face de decisão que indeferiu complementação de produção de prova não conduz a cerceamento de defesa, uma vez que não enquadrada nas hipóteses de cabimento do rol do art. 1.015 do CPC, tampouco na mitigação possibilitada pelo STJ, devendo ser suscitada em sede de preliminar em apelação (art. 1.009, §1º, CPC), ora devidamente implementada e apreciada. 3. Recurso conhecido e não provido.

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 04:31

Documentos

Acórdão

•01/12/2023, 10:15

Sentença

•11/07/2023, 17:48

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANY NEVES E SILVA em 09/02/2024 23:59.

Publicado Certidão em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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