Recurso Especial 0029169-77.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARIA DALVA BEZERRA

CPF

Reu

VINICIUS ALVES DA SILVA NEVES

CPF

Reu

AMERICO ALVES PEREIRA DAS NEVES

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OTAVIO PIMENTA DA VEIGA NEVES

OAB/DF 11966·CPF·Representa: Réu

TERYLAINE ISTOLE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/02/2023

10/02/2023, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

11/11/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022, 19:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

10/11/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/10/2022, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/10/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022, 09:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022, 08:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

30/09/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/09/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/09/2022, 08:11

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/09/2022, 08:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em 10/02/2023

10/02/2023, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

11/11/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022, 19:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

10/11/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2022, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2022, 16:30

10/11/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/10/2022, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/10/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022, 09:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022, 08:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

30/09/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/09/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/09/2022, 08:11

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/09/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2022, 18:53