Execução de Título Extrajudicial 0769232-38.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 58.704,21

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

18/11/2025, 14:50

Juntada de certidão

18/11/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/11/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 07/11/2025

14/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de AGRO DONATELLI TRANSPORTES LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de JURANDIR ALVES DE LIMA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

09/10/2025, 12:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2025, 12:30

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

18/11/2025, 14:50

Juntada de certidão

18/11/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Documentos

Sentença

•12/10/2025, 19:05

Sentença

•09/10/2025, 12:30

14/11/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 07/11/2025

14/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de AGRO DONATELLI TRANSPORTES LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de JURANDIR ALVES DE LIMA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

09/10/2025, 12:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2025, 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/10/2025, 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de JURANDIR ALVES DE LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:42

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:50

Recebidos os autos

17/09/2025, 17:32

Outras decisões

17/09/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

17/09/2025, 17:23

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:02

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:11

Juntada de certidão

10/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/09/2025, 18:20

Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:50

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:27

Juntada de alvará de levantamento

01/09/2025, 17:27

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:26

Juntada de alvará de levantamento

01/09/2025, 17:26

Recebidos os autos

28/08/2025, 17:29

Outras decisões

28/08/2025, 17:29

Decorrido prazo de JOSIANE APARECIDA KOVALSKI em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/08/2025, 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/08/2025, 16:56

Juntada de certidão

13/08/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/07/2025, 17:01

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

09/07/2025, 16:52

Outras decisões

09/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/07/2025, 15:16

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de JURANDIR ALVES DE LIMA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:14

Juntada de certidão

06/06/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/06/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:41

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:42

Outras decisões

03/06/2025, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

03/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/05/2025, 16:40

Juntada de certidão

30/05/2025, 15:54

Juntada de alvará de levantamento

30/05/2025, 15:54

Juntada de certidão

30/05/2025, 15:53

Juntada de alvará de levantamento

30/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de JOSIANE APARECIDA KOVALSKI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:32

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/05/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:38

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:32

Outras decisões

14/04/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/04/2025, 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:38

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

24/03/2025, 14:02

Outras decisões

24/03/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/03/2025, 13:56

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:56

Juntada de certidão

11/03/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de JOSIANE APARECIDA KOVALSKI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de AGRO DONATELLI TRANSPORTES LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 23/08/2024

11/02/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:40

Deferido o pedido de JURANDIR ALVES DE LIMA - CPF: 517.799.351-53 (EXEQUENTE).

06/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

03/02/2025, 18:47

Juntada de certidão

03/02/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de JURANDIR ALVES DE LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:40

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/01/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 18:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/01/2025, 14:18

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:33

Outras decisões

19/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

17/12/2024, 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOSIANE APARECIDA KOVALSKI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2024, 20:34

Recebidos os autos

28/10/2024, 12:44

Deferido o pedido de JURANDIR ALVES DE LIMA - CPF: 517.799.351-53 (EXEQUENTE).

28/10/2024, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/10/2024, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

25/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOSIANE APARECIDA KOVALSKI em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 17:50

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:40

Outras decisões

26/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de JURANDIR ALVES DE LIMA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/08/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/08/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:28

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:38

Recebidos os autos

06/08/2024, 12:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/08/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de JURANDIR ALVES DE LIMA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:32

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:45

Outras decisões

17/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

16/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:11

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

03/07/2024, 11:31

Recebidos os autos

28/06/2024, 17:19

Outras decisões

28/06/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/06/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 13:22

Decorrido prazo de JURANDIR ALVES DE LIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 03:07

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:07

Recebidos os autos

06/06/2024, 12:55

Outras decisões

06/06/2024, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/06/2024, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 23:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0769232-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JURANDIR ALVES DE LIMA EXECUTADO: COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA D E C I S Ã O Expeça-se mandado de penhora, avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida no endereço informado na petição de id 195007076, devendo constar no mandado o telefone indicado na petição de id 195007076. De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente a parte devedora, podendo esta figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados. No ato da penhora, advirta-se à parte executada de que o prazo para impugnação é de 5 (cinco) dias, contado da intimação da constrição judicial. Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. Nomeio, desde logo, o exequente ou um de seus patronos como depositário fiel dos bens. Com advertência que a parte exequente deverá, após a distribuição do mandado à Central de Mandados, contatar o Oficial de Justiça para efetivar a diligência, vez que cabe à parte credora fornecer os meios necessários para remoção e guarda do bem penhorado. Destaco, desde logo, que a Corregedoria do TJDFT definiu inexistir obrigatoriedade de os Oficiais de Justiça terem de entrar em contato com a parte e/ou o Advogado previamente ao cumprimento do mandado, haja vista não haver previsão legal ou regulamentar. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:25

Deferido o pedido de JURANDIR ALVES DE LIMA - CPF: 517.799.351-53 (EXEQUENTE).

08/05/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/05/2024, 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:02

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0769232-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JURANDIR ALVES DE LIMA EXECUTADO: COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:52

Outras decisões

11/04/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/04/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2024, 20:00

Decorrido prazo de JURANDIR ALVES DE LIMA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:16

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0769232-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JURANDIR ALVES DE LIMA EXECUTADO: COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta SISBAJUD E RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:57

Outras decisões

21/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/03/2024, 17:38

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/03/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0769232-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JURANDIR ALVES DE LIMA EXECUTADO: COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA D E C I S Ã O Proceda-se a pesquisa RENAJUD. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:21

Outras decisões

18/03/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/03/2024, 14:57

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:56

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:31

Juntada de certidão

09/02/2024, 18:22

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/02/2024, 16:40

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2024, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

30/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:31

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0769232-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JURANDIR ALVES DE LIMA EXECUTADO: COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para informar o valor do débito exequendo devidamente atualizado e para requerer o que entender o direito. Prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:45

Outras decisões

24/01/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/01/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/01/2024, 15:02

Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:06

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:06

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0769232-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JURANDIR ALVES DE LIMA EXECUTADO: COMERCIAL AGRICOLA DONATELLI LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se a execução nos termos do art. 53 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Caso a diligência reste infrutífera, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 13:52

Outras decisões

01/12/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/11/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 15:32

Sentença

•09/10/2025, 12:30

Decisão

•18/09/2025, 10:43

Decisão

•17/09/2025, 17:32

Decisão

•28/08/2025, 17:29

Decisão

•13/08/2025, 16:55

Decisão

•13/08/2025, 16:54

Decisão

•09/07/2025, 16:52

Decisão

•09/07/2025, 16:52

Decisão

•03/06/2025, 12:42

Decisão

•03/06/2025, 12:42

Decisão

•26/05/2025, 14:17

Decisão

•14/04/2025, 17:32

Decisão

•24/03/2025, 14:02

Todos os documentos(42)

Sentença

•12/10/2025, 19:05

Sentença

•09/10/2025, 12:30

Sentença

•09/10/2025, 12:30

Decisão

•18/09/2025, 10:43

Decisão

•17/09/2025, 17:32

Decisão

•28/08/2025, 17:29

Decisão

•13/08/2025, 16:55

Decisão

•13/08/2025, 16:54

Decisão

•09/07/2025, 16:52

Decisão

•09/07/2025, 16:52

Decisão

•03/06/2025, 12:42

Decisão

•03/06/2025, 12:42

Decisão

•26/05/2025, 14:17

Decisão

•14/04/2025, 17:32

Decisão

•24/03/2025, 14:02

Decisão

•24/03/2025, 14:02

Decisão

•06/02/2025, 17:40

Decisão

•06/02/2025, 17:40

Decisão

•19/12/2024, 18:33

Decisão

•19/12/2024, 18:33

Decisão

•28/10/2024, 12:44

Decisão

•26/08/2024, 13:40

Sentença

•06/08/2024, 12:59

Sentença

•06/08/2024, 12:59

Decisão

•17/07/2024, 13:45

Decisão

•17/07/2024, 13:45

Decisão

•28/06/2024, 17:19

Decisão

•06/06/2024, 12:55

Decisão

•06/06/2024, 12:55

Decisão

•08/05/2024, 17:25

Decisão

•08/05/2024, 17:25

Decisão

•11/04/2024, 14:52

Decisão

•11/04/2024, 14:52

Decisão

•21/03/2024, 13:57

Decisão

•21/03/2024, 13:57

Decisão

•18/03/2024, 15:21

Decisão

•18/03/2024, 15:21

Decisão

•31/01/2024, 13:44

Decisão

•24/01/2024, 16:45

Decisão

•24/01/2024, 16:45

Decisão

•01/12/2023, 13:52

Decisão

•01/12/2023, 13:52