Cumprimento de sentença 0001975-23.2016.8.07.0003 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0001975-23.2016.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:41

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001975-23.2016.8.07.0003. EXEQUENTE: TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI EXECUTADO: JOSE DE ALENCAR VELOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito se encontra suspenso e arquivado e seu desarquivamento somente se justifica caso o exequente demonstre, de forma concreta, a existência de bens penhoráveis. O exequente, porém, limitou-se a efetuar pedido de pesquisas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD/SINESP/INFOSEG, SNIPER (consulta de embarcação e aeronave), INFOJUD E ERI-DF. Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro os pedido de consulta ao SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, pois já foram consultados nos autos e o exequente não demonstrou ter havido mudança na situação econômica da parte executada. O sistema SINESP/INFOSEG não se destina à localização de bens. Quanto à utilização do sistema SNIPER para localizar embarcações e aeronaves, mostra-se descabido, uma vez que, se a parte devedora não dispunha sequer de valores em conta para saldar a dívida, tampouco possuiria embarcações ou aeronaves registradas em seu nome (e o exequente não demonstrou qualquer indício nesse sentido). Por fim, quanto à pesquisa de imóveis (ERIDFT), pode ser efetuada pela própria parte, em qualquer cartório de imóveis, ou pela internet, sem necessidade do Poder Judiciário. Retornem-se os autos ao arquivo provisório nos termos da decisão de ID 128110479. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 22:23

Indeferido o pedido de TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - CNPJ: 12.587.339/0001-15 (EXEQUENTE)

30/11/2023, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

20/11/2023, 14:29

Processo Desarquivado

18/11/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:20

Arquivado Provisoramente

27/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR VELOSO em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:52

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:27

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 22:22

Decisão

•30/11/2023, 22:22

—

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - CNPJ: 12.587.339/0001-15 (EXEQUENTE)

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR VELOSO em 20/06/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 20/06/2022.

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(32)